BC amplia regras do Pix para ampliar devoluções após fraudes

Pix – O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (28) mudanças no regulamento do Pix com o objetivo de fortalecer o Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para auxiliar vítimas de fraudes, golpes ou transferências realizadas sob coerção.

Com a publicação da Resolução nº 493, o MED passa a rastrear não apenas a conta usada diretamente pelo fraudador, mas também contas intermediárias envolvidas no fluxo do dinheiro. Dessa forma, valores desviados poderão ser recuperados em até 11 dias após a contestação. Segundo o BC, a medida deve aumentar as chances de restituição, dificultar a ação de criminosos e inibir o uso de contas para atividades ilícitas.

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O compartilhamento de informações entre instituições financeiras também será ampliado, permitindo respostas mais rápidas e preventivas contra golpes.

As mudanças entram em vigor em etapas. A partir de 23 de novembro de 2025, as instituições poderão adotar a nova versão do MED de forma opcional, e a adesão se tornará obrigatória em 2 de fevereiro de 2026.

Outra novidade prevista é o autoatendimento. A partir de 1º de outubro de 2025, os aplicativos de bancos e instituições financeiras deverão oferecer um canal direto para contestação de transações suspeitas, sem necessidade de contato com atendentes. A expectativa é tornar o processo mais ágil e aumentar as chances de recuperação dos valores antes de serem esvaziados.

Além das alterações no MED, a resolução atualiza regras do Fórum Pix, instância que reúne o mercado e o Banco Central para discutir governança do sistema. Foi criado o Grupo Estratégico de Segurança do Pix (GE-Seg), que terá a função de propor parâmetros técnicos e estudos voltados à proteção dos usuários. O texto ainda detalha pontos como bloqueio imediato de recursos suspeitos, devoluções parciais, rastreamento de transações e ajustes nas regras das chaves Pix.

(Com informações de Convergência Digital)
(Foto: Divulgação/ Bruno Peres/ Agência Brasil)