Big techs vão ao banco dos réus por acusações de danos psicológicos a jovens

Danos psicológicos – Um julgamento considerado histórico teve início nesta segunda-feira (9), em Los Angeles, nos Estados Unidos, e pode alterar profundamente o funcionamento das redes sociais. Pela primeira vez, grandes empresas de tecnologia, como a Meta (controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp) e a Alphabet (dona do Google) enfrentam um júri popular para responder às acusações de que suas plataformas causaram danos à saúde mental de crianças e jovens.

A ação principal foi movida por uma jovem de 20 anos, identificada apenas pelas iniciais K.G.M. Segundo o processo, ela teria desenvolvido vício em redes sociais ainda na infância, como consequência de um design pensado para maximizar o tempo de uso e manter os usuários constantemente engajados.

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De acordo com a jovem e seus advogados, essa dependência teria provocado graves impactos em sua saúde mental, incluindo episódios de depressão profunda, pensamentos suicidas, transtornos alimentares e internações psiquiátricas.

Acusação e defesa

Os advogados da acusação sustentam que as big techs priorizaram o lucro em detrimento do bem-estar dos jovens. A principal tese é que as plataformas foram projetadas de forma deliberada para gerar dependência, com modelos de negócio baseados no engajamento a qualquer custo.

A estratégia jurídica adotada remete aos processos movidos contra a indústria do tabaco nos anos 1990. Assim como naquele período, a acusação afirma que as empresas comercializaram um produto que sabia ser prejudicial, sem alertar adequadamente sobre os riscos.

Meta e Google negam as acusações. Entre os principais argumentos apresentados pela defesa estão:
• Responsabilidade de terceiros: as empresas afirmam que, com base na legislação americana (Seção 230), não podem ser responsabilizadas pelo conteúdo publicado por usuários;
• Compromisso com a segurança: alegam que a proteção de jovens sempre foi uma prioridade e que as plataformas oferecem ferramentas voltadas à segurança;
• Outros fatores: a defesa sustenta que os problemas de saúde mental da jovem podem estar relacionados a outras circunstâncias de sua vida, e não diretamente ao uso das redes sociais.

O caso é classificado como um bellwether, ou “caso líder”, o que significa que o desfecho servirá como referência para mais de 2,3 mil processos semelhantes em andamento nos Estados Unidos.

Impacto global

Durante o julgamento, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, além de líderes do Instagram e do YouTube, devem ser chamados a depor. TikTok e Snapchat também integravam a ação inicialmente, mas fecharam acordos financeiros confidenciais com a jovem antes do início do julgamento, evitando o tribunal.

Paralelamente ao caso em Los Angeles, ocorre um processo no Novo México em que a Meta é acusada de permitir que predadores sexuais explorem menores de idade em suas plataformas. Em âmbito internacional, países como Austrália, Espanha e Alemanha já adotaram, ou discutem adotar, restrições ao acesso de menores de 16 anos às redes sociais, motivados por preocupações semelhantes.

O julgamento deve se estender até março. A decisão do júri poderá definir se as grandes empresas de tecnologia serão obrigadas a pagar indenizações por “dor e sofrimento” e se enfrentarão punições financeiras com caráter exemplificador.

(Com informações de Olhar Digital)
(Foto: Reprodução/Freepik)