Redução salarial temporária está na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas previsão está suspensa desde 2002 pelo STF. Ministros analisaram ações…
Inclusão do tema em medida sobre benefício emergencial é considerada 'jabuti' por especialistas O governo de Jair Bolsonaro postergou pela…
Na noite do último domingo (22), o Presidente Jair Bolsonaro implementou a Medida Provisória 927-20, que dá continuidade ao processo…
O Governo Bolsonaro editou neste domingo (22) a MP 927/20, que já podemos chamar de MP da Perversidade. A Medida…
Em audiência pública no Senado, o Presidente da CSB mostrou inconstitucionalidades na MP905/19 e apontou uma série de jabutis na…
Na última segunda-feira, 03, o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) lançou dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) que visam tirar…
Vitória do Sindicato de Empregados em Processamentos de Dados do Estado do Paraná (Sindpd- PR) põe em xeque constitucionalidade de…
Prejudiciais aos trabalhadores, alterações propostas pela PEC 287 foram tema da palestra de José Silvestre Prado de Oliveira durante Seminário…
Reuniões com OLTs e conselho de representantes devem pautar ação nacional contra projeto que retira direitos dos servidores públicos O…