Legislação

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Ministério Público do Trabalho valida cobrança de contribuição assistencial

Contribuição assistencial - Nesta quarta-feira (13), o Ministério Público do Trabalho (MPT) indeferiu um pedido de instauração de inquérito civil apresentado…

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Feittinf aciona Justiça contra demissão em massa na Wyntech

Demissão em massa na Wyntech - Nesta quarta-feira (13), a Feittinf e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de…

3 years atrás
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Centrais sindicais declaram apoio a projeto que regulamenta uso da IA

Projeto que regulamenta uso da IA - Nesta quarta-feira (29), as centrais sindicais divulgaram um documento em que apoiam um…

3 years atrás
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Abuso de drogas e burnout entram em lista de doenças do trabalho; saiba seus direitos

Lista de doenças do trabalho - Nesta quarta-feira (29), o Ministério da Saúde anunciou que incluiu 165 patologias na lista de…

3 years atrás
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13º salário foi conquista de trabalhadores após greve geral em 1962; conheça história

13º salário foi conquista de trabalhadores - Pouca gente sabe que o 13º salário, direito garantido a todos os trabalhadores…

3 years atrás
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MPT valida cobrança de taxa em PLR de opositores do sindicato em nova decisão

MPT valida cobrança de taxa em PLR - Na última semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) arquivou mais uma denúncia…

3 years atrás
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Lei da igualdade salarial: empresas terão que criar plano de ação com sindicatos

Lei da igualdade salarial - O presidente Lula (PT) assinou um decreto para regulamentar a lei da igualdade salarial entre homens…

3 years atrás
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MPT aprova cobrança de taxa em PLR de opositor do sindicato

Taxa em PLR - Nesta quarta-feira (22), o Ministério Público do Trabalho (MPT) arquivou uma denúncia de um trabalhador de…

3 years atrás
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Contribuição negocial fortalece atuação sindical e beneficia trabalhadores, diz Procuradora do Trabalho

Contribuição negocial fortalece atuação sindical - Todos os trabalhadores são beneficiados pela atuação sindical, que acaba fortalecida pela contribuição negocial aos…

3 years atrás
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Contribuição assistencial fortalece trabalhadores ao garantir capacidade de negociação de sindicatos, diz Procurador do Trabalho

Contribuição assistencial fortalece trabalhadores - Em decisão publicada neste mês de outubro, o procurador Rafael Garcia Rodrigues, da Procuradoria Regional…

3 years atrás
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Convenção Coletiva de TI do Paraná instituiu multa para empresas por demissão em massa

Em negociação coletiva finalizada nesta quarta (27), sindicatos laboral e patronal do setor de tecnologia da informação do estado do…

3 years atrás
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Banco de horas não pode ser usado em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato de trabalho; entenda

Veja como fica o banco de horas em meio às diversas medidas que alteraram regras trabalhistas durante a pandemia Por…

6 years atrás