Decisão considera legítimo o direito de os sindicatos fiscalizarem os recolhimentos que lhe são devidos
Com foco na concentração, saúde mental e desempenho escolar, nova lei determina restrições ao uso de dispositivos eletrônicos durante o…
O seguro-desemprego é destinado aos trabalhadores dispensados sem justa causa, desde que atendam a alguns requisitos
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho reforça legitimidade exclusiva de entidades sindicais para propor dissídios coletivos econômicos
Gigantes da tecnologia foram condenadas por falhas de privacidade no aplicativo FaceApp e deverão pagar indenizações coletivas e individuais
Medida altera a regra atual sobre o trabalho aos domingos e feriados, que desde 2021 permite acordos individuais entre empregadores…
Decisão amplia o acesso à Justiça gratuita, derruba regras da reforma de 2017 e pode impactar número de ações no…
Tribunal julgará Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs), que irão definir diretrizes sobre os controversos temas
Medida busca simplificar a vida tanto dos pacientes quanto dos profissionais, garantindo maior transparência e agilidade no preenchimento da Declaração…
A nova lei determina que estudantes poderão levar dispositivos eletrônicos como celulares, tablets e smartwatches para a escola, mas deverão…
Confira estratégias para evitar erros e agilizar a busca por benefícios
Estudo aponta ampla adesão à proposta, com apoio entre diferentes espectros políticos