{"id":10789,"date":"2025-08-07T11:17:41","date_gmt":"2025-08-07T14:17:41","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=10789"},"modified":"2025-09-01T10:53:04","modified_gmt":"2025-09-01T13:53:04","slug":"disputa-controles-sobre-dados-coloca-brasil-embate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/disputa-controles-sobre-dados-coloca-brasil-embate\/","title":{"rendered":"Disputa por controles sobre dados coloca Brasil no centro do embate entre pot\u00eancias"},"content":{"rendered":"<p><strong>Disputa &#8211;<\/strong> O mundo vive uma corrida global n\u00e3o mais por espa\u00e7os f\u00edsicos, mas por informa\u00e7\u00f5es digitais. No contexto de crescentes tens\u00f5es geopol\u00edticas, controlar dados se tornou uma vantagem estrat\u00e9gica e, ao mesmo tempo, uma forma de press\u00e3o. Em 2025, o <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Brasil\">Brasil<\/a> se encontra no centro desse cen\u00e1rio: alvo de san\u00e7\u00f5es comerciais dos EUA, sujeito a press\u00f5es externas sobre sua infraestrutura digital e envolvido em disputas legais sobre onde armazenar informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis.<\/p>\n<p>Antes restrita ao campo t\u00e9cnico ou regulat\u00f3rio, a discuss\u00e3o sobre dados ganhou peso estrat\u00e9gico: ao confiar dados financeiros, pessoais e operacionais a servidores estrangeiros, empresas brasileiras se exp\u00f5em \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o de pa\u00edses com interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos pr\u00f3prios. Nesse contexto, a soberania de dados deixou de ser tema exclusivo de pol\u00edticas p\u00fablicas e passou a ocupar lugar nas prioridades dos conselhos administrativos.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/fenati.org.br\/ia-reduzir-atropelamentos-animais-australia\/\"><strong>LEIA: IA ajuda a reduzir atropelamentos de animais nas estradas na Austr\u00e1lia<\/strong><\/a><\/p>\n<p>A tens\u00e3o entre Brasil e Estados Unidos \u00e9 apenas uma pe\u00e7a desse quebra-cabe\u00e7a. A disputa tecnol\u00f3gica entre Washington e Pequim segue em escalada, com trocas de san\u00e7\u00f5es e bloqueios a empresas de tecnologia. A Uni\u00e3o Europeia, por sua vez, adotou uma postura mais r\u00edgida na aplica\u00e7\u00e3o do GDPR \u2013 impondo \u00e0 Meta uma multa de \u20ac 1,2 bilh\u00e3o por transferir dados de cidad\u00e3os europeus para servidores norte-americanos.<\/p>\n<p>A soberania digital, outrora um conceito abstrato, passou a moldar diretamente decis\u00f5es estrat\u00e9gicas de pa\u00edses e empresas. A posse e o controle sobre dados se transformaram em um dos eixos mais relevantes na geopol\u00edtica atual, colocando a autonomia digital como recurso de valor crescente.<\/p>\n<h4>Nuvem estrangeira, riscos dom\u00e9sticos<\/h4>\n<p>Com a busca por escalabilidade e agilidade, muitas empresas brasileiras migraram seus dados para servi\u00e7os de nuvem oferecidos por grandes corpora\u00e7\u00f5es globais. No entanto, essa conveni\u00eancia esconde riscos jur\u00eddicos e geopol\u00edticos. Empresas com sede fora do pa\u00eds seguem a legisla\u00e7\u00e3o de suas na\u00e7\u00f5es de origem \u2013 o que pode colocar dados nacionais nas m\u00e3os de governos estrangeiros.<\/p>\n<p>Um dos principais alertas vem do Cloud Act, aprovado nos Estados Unidos em 2018. A norma permite que autoridades norte-americanas solicitem, por vias legais, acesso a dados controlados por empresas estadunidenses, mesmo que esses dados estejam armazenados fora dos EUA.<\/p>\n<p>Em termos pr\u00e1ticos, isso quer dizer que informa\u00e7\u00f5es armazenadas em servidores no Brasil, mas gerenciadas por empresas americanas, podem ser legalmente acessadas por agentes dos EUA. Esse tipo de extraterritorialidade jur\u00eddica conflita com leis de prote\u00e7\u00e3o de dados de outros pa\u00edses \u2013 como o pr\u00f3prio GDPR europeu \u2013 e cria um ambiente de inseguran\u00e7a e conflitos legais.<\/p>\n<h4>Esfor\u00e7o pela reten\u00e7\u00e3o local de dados<\/h4>\n<p>Como resposta, cresce no Brasil o movimento por manter dados cr\u00edticos dentro do territ\u00f3rio nacional. A proposta \u00e9 clara: informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis \u2013 especialmente aquelas dos setores financeiro, de sa\u00fade e do governo \u2013 devem estar armazenadas em data centers instalados no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos meses, essa discuss\u00e3o avan\u00e7ou. Um exemplo foi a aprova\u00e7\u00e3o, por uma comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, do Projeto de Lei 2790\/22, que exige que dados eleitorais fiquem em servidores nacionais, sob gest\u00e3o p\u00fablica ou de empresas contratadas pelo Estado. O relator da proposta argumenta que a medida refor\u00e7a a soberania e evita a depend\u00eancia de servi\u00e7os externos no processo democr\u00e1tico.<\/p>\n<p>No setor financeiro, um projeto aprovado em novembro de 2024 amplia o escopo de atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os reguladores sobre os servi\u00e7os de nuvem usados por bancos.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 garantir que institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o fiquem expostas a riscos jur\u00eddicos por manter dados em servidores fora do Brasil. H\u00e1 ainda propostas em discuss\u00e3o para obrigar o armazenamento local de dados da sa\u00fade p\u00fablica e da administra\u00e7\u00e3o federal, visando proteger informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis de natureza pessoal e nacional.<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria tamb\u00e9m tem se intensificado. A ANPD publicou em 2024 um regulamento que estabelece crit\u00e9rios r\u00edgidos para transfer\u00eancia internacional de dados pessoais, incluindo exig\u00eancia de cl\u00e1usulas contratuais e n\u00edveis de seguran\u00e7a compat\u00edveis com a LGPD.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o governo federal lan\u00e7ou a Pol\u00edtica Nacional de Data Centers, com incentivos fiscais para estimular a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de infraestrutura digital no Brasil. O plano busca reverter o quadro atual, em que cerca de 60% da infraestrutura digital brasileira est\u00e1 hospedada no exterior.<\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, manter dados estrat\u00e9gicos fora do territ\u00f3rio nacional representa vulnerabilidade grave, sobretudo em contextos de instabilidade ou conflito. Nesse sentido, armazenar dados no pa\u00eds se tornou quest\u00e3o de seguran\u00e7a institucional e soberania digital.<\/p>\n<h4>Soberania digital nas estrat\u00e9gias corporativas<\/h4>\n<p>Para as empresas, ignorar o tema j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. Incluir a soberania de dados na estrat\u00e9gia de neg\u00f3cio significa revisar contratos com fornecedores de tecnologia, priorizar acordos com cl\u00e1usulas que garantam controle sobre a localiza\u00e7\u00e3o dos dados e prever f\u00f3runs jur\u00eddicos alternativos em casos de disputas.<\/p>\n<p>\u00c9 fundamental, tamb\u00e9m, implementar planos de conting\u00eancia em caso de conflitos internacionais que possam afetar o acesso a informa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, al\u00e9m de desenvolver pol\u00edticas internas robustas de prote\u00e7\u00e3o e resposta a requisi\u00e7\u00f5es governamentais estrangeiras.<\/p>\n<p>No limite, garantir soberania de dados \u00e9 garantir que a empresa tenha dom\u00ednio sobre seus pr\u00f3prios ativos informacionais \u2013 ou, ao menos, clareza sobre sob quais legisla\u00e7\u00f5es esses dados est\u00e3o submetidos e como agir caso esse controle seja amea\u00e7ado.<\/p>\n<p>Por fim, data centers operando no Brasil precisam estar preparados. Isso envolve manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de planos de continuidade, testes de emerg\u00eancia, atualiza\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de risco e resili\u00eancia operacional. Aqueles que anteciparem os impactos geopol\u00edticos e tecnol\u00f3gicos estar\u00e3o mais bem posicionados para garantir a integridade e a continuidade de seus servi\u00e7os em cen\u00e1rios adversos.<\/p>\n<p><em><strong>(Com informa\u00e7\u00f5es de IT F\u00f3rum)<\/strong><\/em><br \/>\n<em><strong>(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/Who is Danny)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para o governo e as empresas brasileiras, \u00e9 urgente incorporar o debate da soberania de dados \u00e0 agenda estrat\u00e9gica<\/p>","protected":false},"author":11,"featured_media":10790,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-10789","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.8 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Disputa por controles sobre dados coloca Brasil no centro do embate entre pot\u00eancias - 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