{"id":11521,"date":"2025-09-05T17:57:46","date_gmt":"2025-09-05T20:57:46","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=11521"},"modified":"2025-09-08T11:20:38","modified_gmt":"2025-09-08T14:20:38","slug":"procuradortrabalho-debate-praticas-antissindicais-na-fenati","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/procuradortrabalho-debate-praticas-antissindicais-na-fenati\/","title":{"rendered":"Procurador do Trabalho debate combate a pr\u00e1ticas antissindicais na Fenati"},"content":{"rendered":"

Nesta quinta-feira (4), a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Fenati) promoveu um debate seguido de uma sess\u00e3o de aut\u00f3grafos do procurador do Trabalho Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, titular do 1\u00ba Of\u00edcio da Procuradoria do Trabalho em Niter\u00f3i (RJ), autor de dois livros, um sobre o combate a pr\u00e1ticas antissindicais e outro, a respeito da import\u00e2ncia das contribui\u00e7\u00f5es assistenciais para o custeio das entidades sindicais.<\/p>\n

As duas obras s\u00e3o \u201cContribui\u00e7\u00e3o Assistencial: Guia Pr\u00e1tico para Sindicalistas e Advogados Defenderem o Custeio Sindical no Brasil\u201d <\/strong>e \u201cCondutas Antissindicais: Manual Pr\u00e1tico para a Defesa da Liberdade Sindical no Brasil<\/strong>\u201d.<\/p>\n

Presidente da Fenati e secret\u00e1rio-geral do Sindpd-SP, Emerson Morresi abriu o encontro agradecendo a todos que compareceram e lotaram o audit\u00f3rio da sede da entidade em S\u00e3o Paulo e aos convidados Dr. Rafael Pugliese, desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2) e advogado trabalhista, e Vivien Suruagy, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Telecomunica\u00e7\u00f5es do Brasil (Feninfra), que se juntaram a ele e ao Dr. Jefferson na mesa.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Morresi destacou a atua\u00e7\u00e3o do procurador na Coordenadoria Nacional da Promo\u00e7\u00e3o da Liberdade Sindical (Conalis), onde participou da elabora\u00e7\u00e3o de notas t\u00e9cnicas para a interpreta\u00e7\u00e3o de temas centrais do direito sindical, como o financiamento das entidades, o direito de greve e a prote\u00e7\u00e3o contra pr\u00e1ticas antissindicais.<\/p>\n

\u201cOs ensinamentos do Dr. Jefferson nos estimulam a buscar solu\u00e7\u00f5es para enfrentar alguns gargalos que s\u00e3o imperativos para o fortalecimento do sindicalismo, como superar o enfraquecimento do financiamento sindical e a necessidade de construir novas formas de sustenta\u00e7\u00e3o, a urg\u00eancia em ampliar o di\u00e1logo com a base \u2013 sobretudo com os jovens, a necessidade de modernizar processos, al\u00e9m da import\u00e2ncia de manter a representatividade e a capacidade de negocia\u00e7\u00e3o em um cen\u00e1rio de transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, disse.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Emerson Morresi elencou um a s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es implementadas pela Fenati em conjunto com os sindicatos filiados, como o uso de tecnologia para organiza\u00e7\u00e3o de dados, pesquisa e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de receber e apurar den\u00fancias, a cria\u00e7\u00e3o da Academia Fenati e do Sindplay, plataforma que oferece cursos de qualifica\u00e7\u00e3o para profissionais de TIe que garante bolsa integral de acesso para s\u00f3cios e contribuintes dos sindicatos integrados \u00e0 federa\u00e7\u00e3o sindical. Al\u00e9m disso, o desenvolvimento de projetos de mobiliza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da Bee Fenati, rede social voltada a profissionais de TI.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o na Conalis<\/strong><\/p>\n

Jefferson Rodrigues contou que iniciou sua carreira na \u00e1rea trabalhista \u201cpor acaso\u201d, ao ser aprovado para um concurso do Tribunal Regional do Trabalho e, a partir da experi\u00eancia, decidir cursar faculdade de Direito. Ele falou sobre sua experi\u00eancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, em especial como vice-coordenador nacional do Conalis, per\u00edodo que ele destacou pelas mudan\u00e7as ocorridas no mundo do trabalho.<\/p>\n

LEIA: Profissionais de TI est\u00e3o insatisfeitos com sal\u00e1rio e buscam oportunidades<\/a><\/strong><\/p>\n

\u201cFoi um per\u00edodo muito interessante de mudan\u00e7as dentro do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Uma institui\u00e7\u00e3o deve estar antenada com as mudan\u00e7as, porque as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o as pessoas, elas que fazem as coisas acontecerem. Ent\u00e3o para fazer acontecer dentro do sindicato, dentro de uma institui\u00e7\u00e3o como o MPT, a gente tem que estar com a mente aberta para essas mudan\u00e7as\u201d, afirmou.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O procurador citou como exemplo desse cen\u00e1rio quatro notas t\u00e9cnicas sobre dispensa coletiva publicadas pela Conalis antes de o Supremo Tribunal Federal decidir sobre o tema, assim como as publica\u00e7\u00f5es sobre contribui\u00e7\u00e3o assistencial, que o MPT constatava que era um assunto que vinha sendo muito debatido e questionado na sociedade, orientando sobre o entendimento do \u00f3rg\u00e3o a respeito da soberania das assembleias de trabalhadores para definir as regras sobre contribui\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO movimento sindical tem import\u00e2ncia fundamental para disputar as ideias muitas vezes j\u00e1 enraizadas na sociedade. A gente v\u00ea na sociedade o quanto se questiona a contribui\u00e7\u00e3o. A empresa n\u00e3o libera o trabalhador para levar um filho doente no m\u00e9dico, mas para ir ao sindicato se opor ela libera\u201d, pontuou, lembrando que a sociedade brasileira foi constru\u00edda sobre o trabalho escravo e, n\u00e3o \u00e0 toa, ainda h\u00e1 muita resist\u00eancia sobre quest\u00f5es relacionadas aos direitos dos trabalhadores e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho: \u201cde cada dez dias da nossa hist\u00f3ria, sete foram de escravid\u00e3o\u201d.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Rodrigues encerrou sua apresenta\u00e7\u00e3o com uma met\u00e1fora que incluiu no livro sobre contribui\u00e7\u00e3o assistencial: ele pede que as pessoas imaginem um restaurante em que os trabalhadores de uma mesma empresa possam almo\u00e7ar todos os dias e usufruam igualmente da refei\u00e7\u00e3o. No entanto, o estabelecimento \u00e9 custeado apenas pelos trabalhadores que se associam ao restaurante.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cEsses que se filiam ao restaurante pagam para que ele funcione e alimente todos da empresa, sejam filiados ou n\u00e3o filiados. \u00c9 justo todos se alimentarem e s\u00f3 pagar quem \u00e9 filiado? Agora troca o restaurante pelo sindicato e troca o card\u00e1pio pelas normas coletivas. Onde \u00e9 que est\u00e1 a injusti\u00e7a? A injusti\u00e7a est\u00e1 sobre aquele trabalhador que se op\u00f5e e apenas usufrui dos benef\u00edcios daquela norma coletiva ou a injusti\u00e7a est\u00e1 com aquele trabalhador que contribui com a coletividade? \u00c9 importante a gente disputar essas ideias na sociedade, porque s\u00e3o as ideias de justi\u00e7a e injusti\u00e7a que s\u00e3o fundamentais numa decis\u00e3o judicial, e mais ainda para a gente fortalecer ou enfraquecer o movimento sindical.\u201d<\/p>\n

Ap\u00f3s sua exposi\u00e7\u00e3o, o procurador respondeu a perguntas dos convidados, inclusive sobre direito de oposi\u00e7\u00e3o \u2013 que ele considera mais correto chamar de oposi\u00e7\u00e3o individual \u2013 e liberdade sindical.<\/p>\n

Para o especialista, questionar a validade da cl\u00e1usula que versa sobre contribui\u00e7\u00e3o assistencial e forma de oposi\u00e7\u00e3o \u2013 que foi aprovada em assembleia assim como todas as outras normas de uma conven\u00e7\u00e3o coletiva \u2013 alegando que fere a liberdade sindical do trabalhador n\u00e3o se sustenta, pois da mesma forma se poderia argumentar que todas as normas coletivas foram impostas sem seu consentimento, incluindo aquelas que garantem direitos e benef\u00edcios a ele.<\/p>\n

O evento foi encerrado com um coquetel e uma sess\u00e3o de aut\u00f3grafos com o autor.<\/p>\n

\"\"<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Evento teve sess\u00e3o de aut\u00f3grafos de duas obras sobre o tema, escritas pelo procurador Jefferson Luiz Maciel Rodrigues<\/p>","protected":false},"author":9,"featured_media":11522,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[13],"class_list":["post-11521","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","tag-sindical"],"yoast_head":"\nProcurador do Trabalho debate combate a pr\u00e1ticas antissindicais na Fenati - FENATI<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Procurador do Trabalho debate combate a pr\u00e1ticas antissindicais na Fenati - FENATI\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Evento teve sess\u00e3o de aut\u00f3grafos de duas obras sobre o tema, escritas pelo procurador Jefferson Luiz Maciel Rodrigues\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/procuradortrabalho-debate-praticas-antissindicais-na-fenati\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"FENATI\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/feittinf\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-09-05T20:57:46+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-09-08T14:20:38+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/lancamento-livro-jefferson-rodrigues-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1200\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"630\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Thiago Manga\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@FederacaoTiBR\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@FederacaoTiBR\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Thiago Manga\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/procuradortrabalho-debate-praticas-antissindicais-na-fenati\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/procuradortrabalho-debate-praticas-antissindicais-na-fenati\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Thiago Manga\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/7cf8ec41ba634d2a3019e74b17939f10\"},\"headline\":\"Procurador do Trabalho debate combate a pr\u00e1ticas antissindicais na Fenati\",\"datePublished\":\"2025-09-05T20:57:46+00:00\",\"dateModified\":\"2025-09-08T14:20:38+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/procuradortrabalho-debate-praticas-antissindicais-na-fenati\\\/\"},\"wordCount\":1088,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/procuradortrabalho-debate-praticas-antissindicais-na-fenati\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2025\\\/09\\\/lancamento-livro-jefferson-rodrigues-1.jpg\",\"keywords\":[\"sindical\"],\"articleSection\":[\"Legisla\u00e7\u00e3o\"],\"inLanguage\":\"en-US\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/procuradortrabalho-debate-praticas-antissindicais-na-fenati\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/procuradortrabalho-debate-praticas-antissindicais-na-fenati\\\/\",\"name\":\"Procurador do Trabalho debate combate a pr\u00e1ticas antissindicais na Fenati - 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