{"id":11633,"date":"2025-09-10T14:33:49","date_gmt":"2025-09-10T17:33:49","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=11633"},"modified":"2025-09-10T17:07:52","modified_gmt":"2025-09-10T20:07:52","slug":"remocao-de-conteudo-processos-big-techs-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/remocao-de-conteudo-processos-big-techs-brasil\/","title":{"rendered":"Remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado domina processos contra big techs no Brasil"},"content":{"rendered":"

Remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado –<\/strong> O menino E., 13 anos \u00e0 \u00e9poca, caminhava para encontrar a m\u00e3e no centro de Rio Verde, cidade de 225 mil habitantes em Goi\u00e1s, quando dois homens passaram a correr atr\u00e1s dele. O epis\u00f3dio ocorreu em 16 de mar\u00e7o de 2020. Assustado, ele correu por cerca de cinco quadras, at\u00e9 conseguir despistar os perseguidores e ligar para a m\u00e3e ap\u00f3s se esconder em uma loja. O caso seria mais um epis\u00f3dio de discrimina\u00e7\u00e3o no Brasil se n\u00e3o fosse pelo impacto das redes sociais.<\/p>\n

O v\u00eddeo da persegui\u00e7\u00e3o, registrado por c\u00e2meras de seguran\u00e7a de um estabelecimento, foi vazado por uma p\u00e1gina no Facebook com a falsa acusa\u00e7\u00e3o de que o adolescente estaria praticando roubos na regi\u00e3o. \u201cEu tive que fazer um boletim de ocorr\u00eancia para suspender o v\u00eddeo porque meu filho come\u00e7ou a ser amea\u00e7ado pelas redes. Ele ficou desorientado. Muito coment\u00e1rio maldoso. Ele era adolescente\u201d, relata Shirlei Severino de Jesus, m\u00e3e do adolescente, em entrevista \u00e0 coaliz\u00e3o do projeto \u201cA M\u00e3o Invis\u00edvel das Big Techs\u201d, investiga\u00e7\u00e3o liderada pela Ag\u00eancia P\u00fablica e pelo Centro Latino-Americano de Investiga\u00e7\u00e3o Jornal\u00edstica (CLIP).<\/p>\n

LEIA: Cientistas brasileiros desenvolvem f\u00e1rmaco com potencial para reverter paralisia<\/strong><\/a><\/p>\n

O caso do menino E. integra as 289 a\u00e7\u00f5es judiciais envolvendo big techs<\/a> que tramitam no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) analisadas durante o projeto. \u201cTodo mundo se sentia no direito de falar coisas agressivas. Eu nem dormia\u201d, desabafa Shirlei, lembrando que mandou o filho passar quase um ano com parentes em outro estado devido \u00e0 repercuss\u00e3o do v\u00eddeo.<\/p>\n

Shirlei entrou na Justi\u00e7a de Goi\u00e1s contra os respons\u00e1veis pela divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo e contra o Facebook, pedindo a exclus\u00e3o das publica\u00e7\u00f5es e uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 41,8 mil por danos morais. No entanto, sem regulamenta\u00e7\u00e3o efetiva sobre responsabilidades das big techs, o juiz considerou que a empresa de Mark Zuckerberg n\u00e3o tinha responsabilidade sobre o caso, mesmo diante de viola\u00e7\u00f5es aos direitos da inf\u00e2ncia previstos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Al\u00e9m disso, a m\u00e3e da crian\u00e7a foi multada em R$ 4,1 mil, equivalente a 10% do valor da causa, mesmo declarando incapacidade financeira para arcar com os custos do processo.<\/p>\n

O caso \u00e9 um entre centenas de a\u00e7\u00f5es envolvendo big techs nas cortes superiores brasileiras nos \u00faltimos anos. A falta de regras claras sobre responsabilidades das plataformas e sua presen\u00e7a constante no dia a dia de 212 milh\u00f5es de brasileiros facilita crimes que v\u00e3o de ataques \u00e0 honra a estelionatos, dificultando investiga\u00e7\u00f5es criminais e at\u00e9 respaldando pr\u00e1ticas de concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n

O STF, inclusive, \u00e9 alvo de campanhas internacionais nas redes sociais ap\u00f3s decis\u00f5es que desagradam interesses dessas corpora\u00e7\u00f5es. Os processos foram compilados pela plataforma jur\u00eddica Jusbrasil, a pedido da reportagem, para mapear os casos mais relevantes em todo o pa\u00eds, revelando o impacto crescente das redes sociais na vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O levantamento mostra que cerca de 40% das a\u00e7\u00f5es judiciais envolvem remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, seja em redes sociais, YouTube ou an\u00fancios no Google Ads. Golpes virtuais representam 15,5% dos processos. Um dado curioso: uma em cada dez a\u00e7\u00f5es trata de usu\u00e1rios exclu\u00eddos do jogo FreeFire, envolvendo n\u00e3o apenas a produtora do game, mas tamb\u00e9m o Google, respons\u00e1vel pelo download do aplicativo na Google Play Store.<\/p>\n

Fraudes virtuais<\/strong><\/p>\n

Empresas como Google e Meta figuram em dezenas de a\u00e7\u00f5es relacionadas a golpes virtuais, modalidade criminosa em expans\u00e3o no Brasil. O Google domina servi\u00e7os de busca, enquanto a Meta controla Facebook, Instagram e WhatsApp, presente em 98% dos celulares brasileiros, segundo consultorias especializadas.<\/p>\n

As plataformas s\u00e3o utilizadas para golpes variados: venda de produtos falsos, investimentos fraudulentos com perfis hackeados e falsas oportunidades de neg\u00f3cio nas buscas do Google. \u00c9 o caso de Silvano dos Santos Fonseca, que perdeu R$ 74 mil em um leil\u00e3o de autom\u00f3veis falso destacado em an\u00fancios pagos no Google Ads.<\/p>\n

A ju\u00edza da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Sert\u00e3ozinho (SP) afirmou que \u201c\u00e9 incontroverso que o autor foi v\u00edtima de golpe, cada vez mais difundido no pa\u00eds, onde \u00e9 simulado um leil\u00e3o, visando atrair consumidores com an\u00fancios de autom\u00f3veis com pre\u00e7os abaixo do mercado, com o objetivo de convenc\u00ea-los a fazer dep\u00f3sito de valores. O ve\u00edculo, por\u00e9m, nunca \u00e9 entregue\u201d. Apesar disso, entendeu que o Google n\u00e3o tinha responsabilidade, interpreta\u00e7\u00e3o mantida em inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n

Disputa de gigantes<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o apenas pessoas f\u00edsicas que enfrentam as big techs. Empresas bilion\u00e1rias tamb\u00e9m recorrem \u00e0 Justi\u00e7a em disputas comerciais envolvendo plataformas. A PagSeguro, gigante de pagamentos digitais da fam\u00edlia Frias, processou Google, GetNet e Mercado Pago por viola\u00e7\u00e3o de sua marca.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o aponta que an\u00fancios das concorrentes no Google Ads apareciam \u00e0 frente da PagSeguro em buscas por sua pr\u00f3pria marca, alegando que a big tech \u201ccorrobora e estimula a pr\u00e1tica do ato il\u00edcito das correqueridas, pois permite e\/ou disponibiliza a terceiros a aquisi\u00e7\u00e3o da palavra-chave \u2018PagSeguro\u2019 na plataforma de AdWords, lucrando desarrazoadamente\u201d.<\/p>\n

O juiz da 2\u00aa Vara Empresarial de S\u00e3o Paulo proibiu o Google e as concorrentes de veicular novos an\u00fancios relacionados \u00e0 marca PagSeguro. Na decis\u00e3o, desconstruiu a tese do buscador de que n\u00e3o seria respons\u00e1vel pelo conte\u00fado dos an\u00fancios.<\/p>\n

\u201cEvidentemente, por se tratar de atividade empresarial lucrativa, n\u00e3o parece haver incentivos, ao menos at\u00e9 o momento e no plano regulat\u00f3rio, para que a Google apresente layout mais destacado, a ponto de alertar, at\u00e9 mesmo o consumidor mais distra\u00eddo, de que se trata de resultado de busca direcionado, voltado \u00e0 estrat\u00e9gia de marketing de concorrente do produto que imaginava estar buscando na Internet de forma org\u00e2nica e livre\u201d, escreveu o magistrado.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/AveDiana)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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