{"id":13925,"date":"2025-12-10T12:18:45","date_gmt":"2025-12-10T15:18:45","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=13925"},"modified":"2025-12-10T12:19:22","modified_gmt":"2025-12-10T15:19:22","slug":"uso-redes-sociais-menores-ganha-novas-restricoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/uso-redes-sociais-menores-ganha-novas-restricoes\/","title":{"rendered":"Uso de redes sociais por menores ganha novas restri\u00e7\u00f5es em todo o mundo"},"content":{"rendered":"<p><strong>Redes sociais &#8211;<\/strong> A <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Austr%C3%A1lia\">Austr\u00e1lia<\/a> passou a adotar, nesta quarta-feira (10), a primeira legisla\u00e7\u00e3o mundial que impede crian\u00e7as e adolescentes com menos de 16 anos de acessar redes sociais.<\/p>\n<p>Diversos pa\u00edses discutem iniciativas semelhantes. No Brasil, uma lei j\u00e1 aprovada prev\u00ea que a checagem de idade deixe de depender apenas de autodeclara\u00e7\u00e3o, como ocorre atualmente. Al\u00e9m disso, plataformas dever\u00e3o vincular obrigatoriamente contas de usu\u00e1rios de at\u00e9 16 anos ao perfil de um respons\u00e1vel legal. As medidas come\u00e7am a valer em mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/fenati.org.br\/embraer-recebe-novo-aporte-bndes-carro-voador\/\"><strong>LEIA: Embraer recebe novo aporte do BNDES para avan\u00e7ar no \u2018carro voador\u2019<\/strong><\/a><\/p>\n<h4>Alemanha<\/h4>\n<p>Na Alemanha, jovens de 13 a 16 anos s\u00f3 podem usar redes sociais com autoriza\u00e7\u00e3o dos pais.<\/p>\n<p>Entidades que defendem a prote\u00e7\u00e3o infantil consideram que a regula\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 insuficiente e cobram uma aplica\u00e7\u00e3o mais efetiva das regras existentes, segundo a Reuters.<\/p>\n<h4>Austr\u00e1lia<\/h4>\n<p>A lei aprovada em novembro obriga empresas de tecnologia a bloquear o acesso de menores de 16 anos \u00e0s plataformas. O descumprimento pode resultar em multas de at\u00e9 49,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos (R$ 178 milh\u00f5es).<\/p>\n<p>Crian\u00e7as abaixo dessa idade ficam impedidas de abrir novas contas, e perfis j\u00e1 existentes devem ser desativados pelas pr\u00f3prias redes.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o determina um modelo \u00fanico de verifica\u00e7\u00e3o: vale o uso de documentos oficiais, selfie para reconhecimento, ou ferramentas desenvolvidas para essa finalidade.<\/p>\n<p>No Snapchat, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel confirmar a idade por meio de uma conta banc\u00e1ria australiana ou da carteira de identidade.<\/p>\n<p>Algumas plataformas est\u00e3o fora das restri\u00e7\u00f5es, como o YouTube Kids \u2014 considerado de conte\u00fado educativo \u2014 e aplicativos como WhatsApp, Roblox e servi\u00e7os de jogos online.<\/p>\n<h4>Brasil<\/h4>\n<p>O pa\u00eds n\u00e3o estabelece idade m\u00ednima para abertura de perfis. Mas o ECA Digital, sancionado em setembro ap\u00f3s repercuss\u00e3o de v\u00eddeo do influenciador Felca sobre a adultiza\u00e7\u00e3o infantil nas redes, determina que contas de jovens de at\u00e9 16 anos sejam associadas a um respons\u00e1vel legal.<\/p>\n<p>As novas regras entram em vigor em mar\u00e7o de 2026 e exigem que a verifica\u00e7\u00e3o de idade seja mais robusta que a atual autodeclara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Conte\u00fados inadequados para menores de 18 anos ter\u00e3o de bloquear o acesso de crian\u00e7as e adolescentes, seguindo modelo semelhante ao do Reino Unido.<\/p>\n<p>O mecanismo exato para essa checagem ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o.<\/p>\n<h4>B\u00e9lgica<\/h4>\n<p>Desde 2018, o pa\u00eds determina que apenas crian\u00e7as com ao menos 13 anos podem ter conta em redes sociais sem autoriza\u00e7\u00e3o dos pais.<\/p>\n<h4>China<\/h4>\n<p>O ambiente digital chin\u00eas j\u00e1 possui restri\u00e7\u00f5es amplas e parte delas mira especificamente o p\u00fablico infantil. Um exemplo \u00e9 o limite de 1 hora di\u00e1ria para jogos online para menores de 18 anos, segundo a BBC.<\/p>\n<h4>Dinamarca<\/h4>\n<p>O governo dinamarqu\u00eas anunciou um acordo que pro\u00edbe o acesso \u00e0s redes para crian\u00e7as menores de 15 anos, permitindo que pais autorizem o uso a partir dos 13, informa a BBC.<\/p>\n<p>O pa\u00eds opera um sistema de identidade digital e planeja lan\u00e7ar um aplicativo dedicado \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de idade, em testes com Espanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Gr\u00e9cia.<\/p>\n<h4>Espanha<\/h4>\n<p>Em 2024, a Espanha aprovou uma lei que aumenta de 14 para 16 anos a idade m\u00ednima para criar perfis em redes com permiss\u00e3o dos pais. A regra ainda n\u00e3o entrou em vigor.<\/p>\n<h4>Estados Unidos<\/h4>\n<p>As principais normas de prote\u00e7\u00e3o infantil derivam do Children&#8217;s Online Privacy Protection Act, que impede empresas de coletarem dados de menores de 13 anos sem consentimento dos pais.<\/p>\n<p>V\u00e1rios estados tentam aprovar regras pr\u00f3prias, mas muitos projetos s\u00e3o barrados na Justi\u00e7a. Utah aprovou em 2023 duas leis que limitariam o uso de redes por menores de 18 anos, exigindo permiss\u00e3o parental, mas ambas foram suspensas ap\u00f3s contesta\u00e7\u00e3o do grupo NetChoice.<\/p>\n<p>A Calif\u00f3rnia tamb\u00e9m enfrenta disputas semelhantes \u2014 cr\u00edticas alegam viola\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n<h4>Fran\u00e7a<\/h4>\n<p>Uma lei aprovada em 2023 exige consentimento parental para que menores de 15 anos criem contas, mas entraves t\u00e9cnicos dificultam sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O debate ganhou for\u00e7a ap\u00f3s tr\u00eas suic\u00eddios de adolescentes v\u00edtimas de bullying no mesmo ano.<\/p>\n<p>Um painel consultivo de Macron recomendou medidas mais r\u00edgidas, como proibir celulares para crian\u00e7as at\u00e9 11 anos e fixar 13 anos como idade m\u00ednima para ter um aparelho com acesso \u00e0 internet.<\/p>\n<p>Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando essas recomenda\u00e7\u00f5es podem se transformar em lei.<\/p>\n<h4>It\u00e1lia<\/h4>\n<p>Na It\u00e1lia, jovens abaixo de 14 anos s\u00f3 podem criar contas com permiss\u00e3o dos pais; acima dessa idade, n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia adicional.<\/p>\n<h4>Mal\u00e1sia<\/h4>\n<p>O pa\u00eds anunciou em novembro que pretende seguir o modelo australiano e barrar o registro de menores de 16 anos em redes sociais a partir do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<h4>Noruega<\/h4>\n<p>O governo prop\u00f4s, em outubro de 2024, elevar de 13 para 15 anos a idade para que crian\u00e7as possam concordar com os termos de uso das redes. Pais ainda poder\u00e3o autorizar o acesso abaixo dessa idade.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e1 em debate uma lei que criaria um limite m\u00ednimo absoluto de 15 anos, mas n\u00e3o h\u00e1 cronograma definido.<\/p>\n<h4>Nova Zel\u00e2ndia<\/h4>\n<p>O governo pretende adotar, em 2026, a proibi\u00e7\u00e3o de cadastro em redes sociais para menores de 16 anos.<\/p>\n<h4>Reino Unido<\/h4>\n<p>A Lei de Seguran\u00e7a Online, aprovada em 2023 e aplicada a partir de 2025, imp\u00f5e crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para plataformas como Facebook, YouTube e TikTok \u2014 inclusive no controle de idade.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 um limite \u00fanico para uso das redes, mas sites devem adotar barreiras para impedir acesso de menores de 18 anos. Plataformas de conte\u00fado adulto, como o Pornhub, passaram a usar verifica\u00e7\u00e3o via escaneamento facial, documentos, cart\u00e3o de cr\u00e9dito e outros m\u00e9todos.<\/p>\n<p>Com as mudan\u00e7as, o acesso caiu drasticamente, enquanto p\u00e1ginas menores e pouco reguladas registraram aumento de visitas, segundo a BBC.<\/p>\n<p>Multas podem chegar a 18 milh\u00f5es de libras (R$ 134 milh\u00f5es) ou 10% da receita global.<\/p>\n<h4>Uni\u00e3o Europeia<\/h4>\n<p>O Parlamento Europeu aprovou, no fim de novembro, uma resolu\u00e7\u00e3o defendendo idade m\u00ednima de 16 anos para acesso a redes sociais.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m prop\u00f5e um limite de 13 anos abaixo do qual nenhum menor poderia acessar plataformas de v\u00eddeo, redes ou &#8220;agentes de intelig\u00eancia artificial&#8221;.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o tem for\u00e7a de lei e n\u00e3o cria pol\u00edticas concretas.<\/p>\n<p><em><strong>(Com informa\u00e7\u00f5es de g1)<\/strong><\/em><br \/>\n<em><strong>(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com regras pioneiras da Austr\u00e1lia, pa\u00edses como Brasil, Espanha e Reino Unido revisam limites de acesso<\/p>","protected":false},"author":11,"featured_media":13926,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[13],"class_list":["post-13925","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ti","tag-sindical"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.8 - 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