{"id":14337,"date":"2026-01-09T10:43:21","date_gmt":"2026-01-09T13:43:21","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=14337"},"modified":"2026-01-09T15:11:21","modified_gmt":"2026-01-09T18:11:21","slug":"anatel-se-tornar-autoridade-nacional-ciberseguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/anatel-se-tornar-autoridade-nacional-ciberseguranca\/","title":{"rendered":"Anatel caminha para se tornar autoridade nacional de ciberseguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p><strong>Anatel &#8211;<\/strong> A <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Ag%C3%AAncia_Nacional_de_Telecomunica%C3%A7%C3%B5es\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Anatel<\/a> pode passar a ocupar uma posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica na governan\u00e7a da ciberseguran\u00e7a brasileira. Um anteprojeto articulado pelo Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) est\u00e1 em discuss\u00e3o no Comit\u00ea Nacional de Ciberseguran\u00e7a (CNCiber) e prop\u00f5e que a ag\u00eancia se torne a autoridade respons\u00e1vel por definir regras, coordenar respostas a incidentes e aplicar san\u00e7\u00f5es no setor.<\/p>\n<p>Antes de chegar ao Congresso, o texto ainda precisa ser avaliado pela C\u00e2mara de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) e receber aval do governo federal. A ideia vai al\u00e9m de uma simples reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa. O objetivo \u00e9 criar uma autoridade com poder real para estabelecer padr\u00f5es m\u00ednimos de seguran\u00e7a, integrar \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e setor privado e acelerar a rea\u00e7\u00e3o a crises cibern\u00e9ticas.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/fenati.org.br\/asteroide-colossal-menos-dois-minutos-e-descoberto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>LEIA: Asteroide colossal que gira em menos de dois minutos \u00e9 descoberto<\/strong><\/a><\/p>\n<p>Hoje, essas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o fragmentadas entre diferentes entidades, o que tende a dificultar decis\u00f5es r\u00e1pidas em situa\u00e7\u00f5es de alto risco. A Anatel ganhou for\u00e7a nesse debate ap\u00f3s uma reuni\u00e3o do CNCiber realizada em 17 de dezembro, quando a proposta do GSI recebeu apoio de minist\u00e9rios como Fazenda, Defesa e Comunica\u00e7\u00f5es. Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o votaram contra o modelo.<\/p>\n<p>Mesmo assim, a alternativa envolvendo a Anatel foi aprovada por ampla maioria, em um contexto de restri\u00e7\u00e3o fiscal que reduz as chances de cria\u00e7\u00e3o de uma nova ag\u00eancia do zero. Nesse desenho, a Anatel atuaria principalmente como coordenadora, articulando reguladores setoriais. Pesou a favor da ag\u00eancia sua presen\u00e7a nos estados, a experi\u00eancia com infraestrutura cr\u00edtica um or\u00e7amento mais est\u00e1vel do que o de uma estrutura rec\u00e9m-criada.<\/p>\n<p>Os documentos enviados \u00e0 CREDEN preveem diferentes cen\u00e1rios institucionais, que v\u00e3o desde uma secretaria pequena at\u00e9 uma ag\u00eancia reguladora independente. Os n\u00fameros ilustram o contraste: as propostas variam de um \u00f3rg\u00e3o com 33 pessoas e or\u00e7amento de R$ 24,4 milh\u00f5es por ano at\u00e9 uma ag\u00eancia com 440 servidores e custo anual de R$ 325 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>\u201cMeio caminho andado\u201d<\/strong><\/p>\n<p>A op\u00e7\u00e3o Anatel surge como um \u201ccaminho curto\u201d, ao prever o aproveitamento de cerca de 250 cargos j\u00e1 existentes, hoje vagos, que poderiam ser convertidos em uma carreira de especialistas em ciberseguran\u00e7a. Apesar disso, h\u00e1 resist\u00eancias. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a argumenta que poucos pa\u00edses concentram telecomunica\u00e7\u00f5es e ciberseguran\u00e7a no mesmo eixo institucional, enquanto o MGI aponta riscos de sobreposi\u00e7\u00e3o com as atribui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio GSI.<\/p>\n<p>No Congresso, tamb\u00e9m h\u00e1 sinais de desconforto com a hip\u00f3tese de a Anatel assumir essa governan\u00e7a. O debate ocorre em paralelo \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do PL 4.752\/2025, que institui o Marco Legal da Ciberseguran\u00e7a e cria um programa nacional de seguran\u00e7a e resili\u00eancia digital.<\/p>\n<p>O projeto estava, em dezembro de 2025, na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia do Senado, aguardando relator. Isso indica que o desenho final da autoridade ainda pode mudar durante a negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Para empresas, especialmente grandes organiza\u00e7\u00f5es e fornecedores de tecnologia, o impacto pode ser direto.<\/p>\n<p>Caso a Anatel assuma o papel, \u00e9 esperado um aumento de exig\u00eancias sobre infraestrutura cr\u00edtica e cadeias de suprimento, com mais auditorias, padroniza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e possibilidade de san\u00e7\u00f5es. A ciberseguran\u00e7a deixa de ser apenas recomenda\u00e7\u00e3o e passa a ser uma obriga\u00e7\u00e3o verific\u00e1vel.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, isso tende a acelerar a revis\u00e3o de governan\u00e7a interna, contratos com fornecedores e a integra\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas de tecnologia, jur\u00eddico e compras. O roteiro institucional ainda passa pela CREDEN, pela decis\u00e3o do governo federal e, depois, pelo Congresso.<\/p>\n<p>Enquanto isso, especialistas em seguran\u00e7a e l\u00edderes de TI j\u00e1 s\u00e3o pressionados a refor\u00e7ar invent\u00e1rios de ativos, planos de resposta a incidentes e evid\u00eancias de controle \u2014 porque, se a mudan\u00e7a se confirmar, o prazo para adapta\u00e7\u00e3o pode ser mais curto do que parece.<\/p>\n<p><strong>Se qualifique agora<\/strong><\/p>\n<p>O <strong>Sindplay<\/strong>, streaming de qualifica\u00e7\u00e3o para profissionais de TI reconhecido como a \u201cNetflix de TI\u201d possui cursos na \u00e1rea de ciberseguran\u00e7a, entre muitas outras, como seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento de softwares, desenvolvimento para a internet, administra\u00e7\u00e3o de sistemas e redes, ci\u00eancia de dados, intelig\u00eancia artificial, gest\u00e3o de projetos de TI, blockchain e tecnologias de moedas digitais, entre outras \u00e1reas. S\u00f3cios e contribuintes dos sindicatos integrados \u00e0 Fenati t\u00eam bolsa integral de acesso \u00e0 plataforma. (<a href=\"https:\/\/sindpd.org.br\/2025\/09\/19\/sindplay-completa-dois-anos-referencia-qualificacao-ti\/\"><strong>Saiba mais aqui<\/strong><\/a>)<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, na Fenati Academy, trabalhadores e trabalhadoras t\u00eam acesso a cursos com certifica\u00e7\u00e3o <strong>CISCO<\/strong>, uma das marcas mais respeitadas do mercado, totalmente gratuitos, em \u00e1reas como Seguran\u00e7a cibern\u00e9tica, Redes, IA, Ci\u00eancia de dados, Ingl\u00eas para TI, Programa\u00e7\u00e3o, Tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, Alfabetiza\u00e7\u00e3o digital, Habilidades Profissionais (Soft skills) e Sustentabilidade.<\/p>\n<p>Em breve, outra gigante da TI entrar\u00e1 na academia digital da Fenati, a <strong>ORACLE<\/strong>. Com isso, o profissional de TI poder\u00e1 avan\u00e7ar desde no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas at\u00e9 o conhecimento avan\u00e7ado em dezenas de \u00e1reas da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o com certifica\u00e7\u00f5es de gigantes do mercado de TI. Voc\u00ea acessa todos esses cursos, de forma gratuita, atrav\u00e9s da Bee Fenati. Mais do que uma rede social, a Bee Fenati (<a href=\"https:\/\/sindpd.org.br\/2025\/10\/10\/bee-fenati-rede-social-ti\/\"><strong>saiba mais aqui<\/strong><\/a>) \u00e9 um ecossistema digital criado para conectar, capacitar e beneficiar quem trabalha com tecnologia.<\/p>\n<p><em><strong>(Com informa\u00e7\u00f5es de It Show)<\/strong><\/em><br \/>\n<em><strong>(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Freepik)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposta em debate no CNCiber prev\u00ea dar \u00e0 ag\u00eancia fun\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o sobre riscos digitais<\/p>","protected":false},"author":6,"featured_media":14338,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[13],"class_list":["post-14337","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ti","tag-sindical"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.8 - 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