{"id":15197,"date":"2026-02-09T10:58:03","date_gmt":"2026-02-09T13:58:03","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=15197"},"modified":"2026-02-09T14:16:00","modified_gmt":"2026-02-09T17:16:00","slug":"saude-mental-fiscalizacao-vai-mirar-afastamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/saude-mental-fiscalizacao-vai-mirar-afastamentos\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade Mental: Fiscaliza\u00e7\u00e3o vai mirar empresas com mais afastamentos"},"content":{"rendered":"

Sa\u00fade Mental –<\/strong> Em vigor desde maio do ano passado com car\u00e1ter orientativo, a Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que passou a tratar de forma expl\u00edcita dos riscos psicossociais no trabalho \u2014 como ass\u00e9dio e sobrecarga \u2014, entrar\u00e1 em uma nova fase a partir de maio deste ano, quando come\u00e7am as fiscaliza\u00e7\u00f5es e a aplica\u00e7\u00e3o de eventuais multas.<\/p>\n

Paralelamente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT<\/a>) prepara uma iniciativa que deve atingir, inicialmente, as empresas com os maiores \u00edndices de afastamentos de trabalhadores por transtornos relacionados \u00e0 sa\u00fade mental e comportamental, como ansiedade e depress\u00e3o.<\/p>\n

LEIA: Opini\u00e3o: \u2018Profissionais de TI assumem papel central em 2026\u2019<\/strong><\/a><\/p>\n

\u201cDe acordo com a base de dados do INSS, conseguimos ter par\u00e2metro das empresas com os maiores \u00edndices de afastamentos\u201d, afirma o procurador do trabalho Raymundo Lima Ribeiro J\u00fanior, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT. O objetivo da a\u00e7\u00e3o, segundo ele, \u00e9 investigar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho nessas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o do conceito de risco<\/h4>\n

Com a atualiza\u00e7\u00e3o do texto da NR-1, deixam de ser avaliados apenas os riscos f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos do ambiente laboral. Passam a entrar no escopo tamb\u00e9m os riscos psicossociais, associados \u00e0 forma como o trabalho \u00e9 organizado e gerido.<\/p>\n

Apesar disso, a norma n\u00e3o detalha de forma objetiva quais crit\u00e9rios ser\u00e3o utilizados pelos auditores fiscais para avaliar esses fatores. Especialistas ouvidos pelo Valor apontam caminhos que podem ajudar as empresas a se prepararem para evitar autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201c[O aspecto] fator psicossocial entra em uma zona um pouco nebulosa\u201d, afirma Rog\u00e9rio Muniz de Andrade, m\u00e9dico chefe da se\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de doen\u00e7as do trabalho do Hospital das Cl\u00ednicas da Faculdade de Medicina da USP e professor do curso \u201cNR-1: Gerenciamento integrado de riscos com \u00eanfase em fatores psicossociais e organizacionais\u201d, do Insper.<\/p>\n

Andrade exemplifica. \u201c[Mensurar] carga hor\u00e1ria excessiva, por exemplo, \u00e9 algo mais f\u00e1cil de o auditor fiscal do trabalho verificar, h\u00e1 par\u00e2metros objetivos\u201d, diz. \u201cMas como fazer a avalia\u00e7\u00e3o se o trabalhador est\u00e1 sendo maltratado?\u201d, questiona.<\/p>\n

Guia orienta, mas n\u00e3o define m\u00e9tricas<\/h4>\n

Entre os fatores que contribuem para o adoecimento mental dos trabalhadores est\u00e3o press\u00e3o excessiva, metas inalcan\u00e7\u00e1veis e ambientes organizacionais t\u00f3xicos. O desafio, segundo especialistas, est\u00e1 em transformar esses elementos em indicadores mensur\u00e1veis.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) lan\u00e7ou o \u201cGuia de informa\u00e7\u00f5es sobre os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho\u201d, que apresenta as exig\u00eancias da NR-1, mas sem detalhar quais m\u00e9tricas ser\u00e3o adotadas na fiscaliza\u00e7\u00e3o. O documento afirma, entre outros pontos, que \u201cos fatores de risco psicossociais est\u00e3o relacionados diretamente com a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d.<\/p>\n

\u201cA cr\u00edtica da classe patronal \u00e9 que o guia n\u00e3o tem instru\u00e7\u00e3o [espec\u00edfica], \u00e9 gen\u00e9rico, n\u00e3o fala ponto a ponto como o auditor vai se comportar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 NR-1\u201d, diz Andrade.<\/p>\n

Na lista exemplificativa do guia aparecem fatores como \u201cm\u00e1 gest\u00e3o de mudan\u00e7as organizacionais\u201d, \u201cfalta de autonomia\u201d e \u201cexcesso de demandas no trabalho\u201d.<\/p>\n

Mapeamento e documenta\u00e7\u00e3o dos riscos<\/h4>\n

Diante desse cen\u00e1rio, Andrade recomenda que as empresas realizem previamente um mapeamento dos riscos psicossociais presentes em seus ambientes de trabalho \u2014 orienta\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m \u00e9 refor\u00e7ada por Ribeiro J\u00fanior, do MPT. Esses riscos devem ser registrados no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), documento obrigat\u00f3rio que re\u00fane procedimentos para identificar, avaliar e mitigar riscos ocupacionais.<\/p>\n

\u201cPreparem um dossi\u00ea com uma parte documental que seja autoexplicativa\u201d, recomenda a advogada Vanessa Sapi\u00eancia, diretora de compliance.<\/p>\n

Identificados os riscos, o passo seguinte \u00e9 elaborar um plano de a\u00e7\u00e3o para reduzi-los e manter registro das medidas adotadas. \u201cA empresa deve construir prova para que possa se salvaguardar em caso de eventual a\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Sapi\u00eancia.<\/p>\n

Entre as iniciativas poss\u00edveis est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia para casos de ass\u00e9dio, os procedimentos adotados ap\u00f3s as den\u00fancias, a capacita\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a para pr\u00e1ticas de gest\u00e3o que preservem a sa\u00fade mental, a revis\u00e3o de metas consideradas abusivas e campanhas internas sobre as causas do adoecimento mental.<\/p>\n

\u201cA organiza\u00e7\u00e3o do meio ambiente do trabalho cabe \u00e0 empresa. Ela precisa saber se tem gerente trabalhando com rigor excessivo se h\u00e1 ass\u00e9dio\u201d, ressalta Ribeiro J\u00fanior.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m recomenda que os trabalhadores sejam ouvidos no processo de avalia\u00e7\u00e3o dos riscos para o PGR. \u201cControlar os riscos psicossociais envolve uma s\u00e9rie de medidas\u201d, diz Ribeiro J\u00fanior. \u201cE cada empresa tem que adotar suas estrat\u00e9gias.\u201d<\/p>\n

Evid\u00eancias e monitoramento cont\u00ednuo<\/h4>\n

Estudos indicam que essas a\u00e7\u00f5es podem gerar resultados concretos. Uma an\u00e1lise com 320 pessoas da plataforma de diagn\u00f3stico de riscos psicossociais Flora Insights mostrou que a adequa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho est\u00e1 associada a uma redu\u00e7\u00e3o de 25% nos n\u00edveis de exaust\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Andrade, uma alternativa \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de ferramentas de avalia\u00e7\u00e3o entre os funcion\u00e1rios, capazes de medir n\u00edveis de estresse e bem-estar. A escolha do question\u00e1rio, explica, fica a cargo de cada empresa. \u201cDepende se o perfil de funcion\u00e1rio da organiza\u00e7\u00e3o entende question\u00e1rios mais complexos ou mais simples\u201d, exemplifica.<\/p>\n

\u201cA recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que cada empresa veja o que est\u00e1 dentro da sua realidade e aplique [o instrumento] com periodicidade, porque o clima organizacional muda constantemente. Essa \u00e9 uma das evid\u00eancias para mostrar que a empresa est\u00e1 acompanhando o fator psicossocial. A fiscaliza\u00e7\u00e3o vai averiguar isso, e checar se algo est\u00e1 sendo feito com os resultados obtidos.\u201d<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o e cen\u00e1rio nacional<\/h4>\n

A expectativa \u00e9 que as fiscaliza\u00e7\u00f5es tenham in\u00edcio em maio, embora ainda exista press\u00e3o por um novo adiamento. \u201cAinda existe possibilidade de novo adiamento, pois continua um forte pleito em rela\u00e7\u00e3o a isso\u201d, afirma Sapi\u00eancia.<\/p>\n

A entrada em vigor da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorre em um contexto de crescimento expressivo dos afastamentos por transtornos mentais e comportamentais no pa\u00eds. Em 2025, foram registrados 546.254 afastamentos, segundo dados do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social. Em 2024, o n\u00famero havia sido de 472.328, j\u00e1 representando um aumento de 66% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

Estude a NR-1 com o Sindplay<\/h4>\n

Consciente das demandas que se apresentam no mercado de trabalho, o Sindplay tem dispon\u00edvel o curso \u201cNR-01 \u2013 Princ\u00edpios B\u00e1sicos e Implanta\u00e7\u00e3o nas Empresas\u201d.<\/p>\n

Entre os fatores abordados est\u00e3o press\u00e3o excessiva, metas inalcan\u00e7\u00e1veis, ambientes t\u00f3xicos, est\u00edmulo \u00e0 competi\u00e7\u00e3o em detrimento da colabora\u00e7\u00e3o e a falta de preparo de lideran\u00e7as para lidar com transtornos mentais.<\/p>\n

Segundo a pedagoga Maria Auxiliadora Camargo Marques, respons\u00e1vel pelos cursos de soft skills e sa\u00fade mental do Sindplay, a nova abordagem da NR-01 reflete uma mudan\u00e7a significativa na forma como o trabalho \u00e9 compreendido.<\/p>\n

\u201cIncluir aspectos como carga excessiva, ass\u00e9dio, conflitos interpessoais e lideran\u00e7a despreparada como riscos ocupacionais \u00e9 um avan\u00e7o importante. Estamos falando de preservar n\u00e3o apenas a integridade f\u00edsica, mas tamb\u00e9m o equil\u00edbrio emocional dos trabalhadores\u201d, explica.<\/p>\n

Sobre o Sindplay<\/h4>\n

Lan\u00e7ado h\u00e1 dois anos, o Sindplay j\u00e1 conta com mais de 20 mil alunos cadastrados e foi apelidado de \u201cNetflix de TI\u201d pela m\u00eddia especializada. Com mais de 140 cursos no cat\u00e1logo \u2013 atualizado semanalmente \u2013, a plataforma recebeu o Pr\u00eamio SindiMais 2024 na categoria Inova\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Digital. (Saiba mais aqui<\/a>)<\/p>\n

S\u00f3cios e contribuintes dos sindicatos integrados \u00e0 Fenati (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) t\u00eam bolsa integral para acessar todos os cursos, a qualquer hora.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Valor Econ\u00f4mico)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/The Yuri Arcurs Collection)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Regulamenta\u00e7\u00e3o que trata de ass\u00e9dio e sobrecarga no trabalho come\u00e7a a gerar autua\u00e7\u00f5es e multas neste ano<\/p>","protected":false},"author":11,"featured_media":15198,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-15197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"yoast_head":"\nSa\u00fade Mental: Fiscaliza\u00e7\u00e3o vai mirar empresas com mais afastamentos - FENATI<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Sa\u00fade Mental: Fiscaliza\u00e7\u00e3o vai mirar empresas com mais afastamentos - FENATI\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Regulamenta\u00e7\u00e3o que trata de ass\u00e9dio e sobrecarga no trabalho come\u00e7a a gerar autua\u00e7\u00f5es e multas neste ano\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/saude-mental-fiscalizacao-vai-mirar-afastamentos\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"FENATI\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/feittinf\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-02-09T13:58:03+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-02-09T17:16:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/design-sem-nome-2026-02-09t105716970.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1200\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"630\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Caio Simidzu\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@FederacaoTiBR\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@FederacaoTiBR\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Caio Simidzu\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"7 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/saude-mental-fiscalizacao-vai-mirar-afastamentos\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/saude-mental-fiscalizacao-vai-mirar-afastamentos\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Caio Simidzu\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/966badfad0bf2512a372e082dc1c783e\"},\"headline\":\"Sa\u00fade Mental: Fiscaliza\u00e7\u00e3o vai mirar empresas com mais afastamentos\",\"datePublished\":\"2026-02-09T13:58:03+00:00\",\"dateModified\":\"2026-02-09T17:16:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/saude-mental-fiscalizacao-vai-mirar-afastamentos\\\/\"},\"wordCount\":1320,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/saude-mental-fiscalizacao-vai-mirar-afastamentos\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/02\\\/design-sem-nome-2026-02-09t105716970.jpg\",\"keywords\":[\"sindical\"],\"articleSection\":[\"Not\u00edcias\"],\"inLanguage\":\"en-US\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/saude-mental-fiscalizacao-vai-mirar-afastamentos\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/saude-mental-fiscalizacao-vai-mirar-afastamentos\\\/\",\"name\":\"Sa\u00fade Mental: Fiscaliza\u00e7\u00e3o vai mirar empresas com mais afastamentos - 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