{"id":16282,"date":"2026-03-12T13:05:33","date_gmt":"2026-03-12T16:05:33","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=16282"},"modified":"2026-03-12T16:51:39","modified_gmt":"2026-03-12T19:51:39","slug":"demissoes-na-stone-sindpd-sp-pede-reintegracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/demissoes-na-stone-sindpd-sp-pede-reintegracao\/","title":{"rendered":"Demiss\u00f5es na Stone: Sindpd-SP pede reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Demiss\u00f5es na Stone<\/strong>\u00a0\u2013 Nesta quarta-feira (11), o Sindpd-SP (Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo) ajuizou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) na Justi\u00e7a do Trabalho com pedido de tutela de urg\u00eancia contra o grupo empresarial Stone por ter realizado uma demiss\u00e3o em massa de trabalhadores de cerca de 370 trabalhadores sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao sindicato, violando o Tema 638 do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

\u201cA interven\u00e7\u00e3o sindical pr\u00e9via \u00e9 exig\u00eancia procedimental imprescind\u00edvel para a dispensa em massa de trabalhadores, que n\u00e3o se confunde com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por parte da entidade sindical ou celebra\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo\u201d, estabelece a decis\u00e3o do STF. A a\u00e7\u00e3o foi movida contra as empresas Buy4 Processamento de Pagamento, Pagar.me Pagamentos, TAG Tecnologia para o Sistema Financeiro e Stone Cart\u00f5es Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

O Sindpd considera ainda mais grave que a dispensa coletiva ocorreu durante o per\u00edodo de negocia\u00e7\u00e3o do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A atitude da empresa surpreendeu os trabalhadores e o sindicato, pois ocorreu em um momento em que as partes deveriam estar concentradas no di\u00e1logo e na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e os direitos da categoria.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Justi\u00e7a do Trabalho de S\u00e3o Paulo, o sindicato pede a reintegra\u00e7\u00e3o imediata dos trabalhadores em car\u00e1ter liminar e a suspens\u00e3o de novas dispensas coletivas sem negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, al\u00e9m do pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral individual de cinco sal\u00e1rios contratuais a cada trabalhador demitido no processo.<\/p>\n

\u201cFomos surpreendidos com a conduta premeditada e ardil de demiss\u00e3o em massa de aproximadamente 400 trabalhadores sem negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com a entidade sindical e no curso de negocia\u00e7\u00e3o de acordo coletivo do trabalho de 2026\u201d, diz trecho da ACP.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Trabalhadores com estabilidade ou prote\u00e7\u00e3o legal<\/strong><\/p>\n

O sindicato tamb\u00e9m recebeu den\u00fancias de que houve demiss\u00f5es de trabalhadores com estabilidade ou prote\u00e7\u00e3o legal, como pessoas com defici\u00eancia (PCDs) e funcion\u00e1rios afastados por motivo de doen\u00e7a. Alguns relatos recebidos pelo Sindpd constam na a\u00e7\u00e3o, como um designer de conte\u00fado, um analista de suporte e um engenheiro de garantia de qualidade PCDs, al\u00e9m de um engenheiro de software e um profissional de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o em tratamento para doen\u00e7a grave.<\/p>\n

A chamada \u201creestrutura\u00e7\u00e3o\u201d pode estar ligada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de custos e \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de trabalhadores por IA, afirma o Sindpd na pe\u00e7a jur\u00eddica. \u201cA realidade que tem sido percebida pela autora, assim como pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o que t\u00eam diuturnamente publicado mat\u00e9rias acerca das demiss\u00f5es coletivas no setor de TI, \u00e9 para a reestrutura\u00e7\u00e3o do setor de tecnologia com redu\u00e7\u00e3o de custos, eliminando sal\u00e1rios mais altos para recontratar por valores mais baixos e substituir a sua for\u00e7a laboral por intelig\u00eancia artificial\u201d, sustenta.<\/p>\n

Na ACP, o Sidnpd requer, entre outros pedidos:<\/p>\n