{"id":19348,"date":"2026-06-02T12:29:08","date_gmt":"2026-06-02T15:29:08","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=19348"},"modified":"2026-06-02T12:30:28","modified_gmt":"2026-06-02T15:30:28","slug":"gestao-fgts-busca-acelerar-recuperacao-de-valores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/gestao-fgts-busca-acelerar-recuperacao-de-valores\/","title":{"rendered":"Nova gest\u00e3o da d\u00edvida ativa do FGTS busca acelerar recupera\u00e7\u00e3o de valores"},"content":{"rendered":"

FGTS –<\/strong> A partir deste m\u00eas de junho, a cobran\u00e7a dos d\u00e9bitos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) inscritos em d\u00edvida ativa passa a ser concentrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional<\/a> (PGFN). A mudan\u00e7a marca uma nova etapa na gest\u00e3o dos valores que deixaram de ser recolhidos pelos empregadores e que pertencem aos trabalhadores.<\/p>\n

Com a transfer\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es, cerca de R$ 66,8 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos vinculados ao FGTS ser\u00e3o migrados da Caixa Econ\u00f4mica Federal para a PGFN. O processo envolve aproximadamente 500 mil inscri\u00e7\u00f5es em d\u00edvida ativa e deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 o fim do m\u00eas.<\/p>\n

LEIA: EUA miram Pix novamente e acusam Brasil de prejudicar empresas americanas<\/strong><\/a><\/p>\n

O que muda para empregadores e trabalhadores<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o dessas d\u00edvidas era compartilhada entre a Caixa e a PGFN. Com a nova estrutura, os procedimentos relacionados \u00e0 consulta, renegocia\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de guias para pagamento de d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa passar\u00e3o a ser realizados exclusivamente por meio da plataforma Regularize, administrada pela procuradoria.<\/p>\n

A medida busca centralizar a gest\u00e3o dos cr\u00e9ditos e tornar mais eficiente a recupera\u00e7\u00e3o dos valores devidos ao FGTS. Os recursos recuperados continuar\u00e3o sendo destinados \u00e0s contas vinculadas dos trabalhadores, garantindo que os valores recolhidos retornem aos seus leg\u00edtimos titulares.<\/p>\n

J\u00e1 os d\u00e9bitos que ainda n\u00e3o foram inscritos em d\u00edvida ativa, bem como aqueles que possuem parcelamentos ativos junto \u00e0 Caixa, permanecem sob responsabilidade do banco at\u00e9 sua quita\u00e7\u00e3o ou eventual rescis\u00e3o dos acordos firmados.<\/p>\n

Ap\u00f3s a migra\u00e7\u00e3o, a individualiza\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos, procedimento que identifica quanto \u00e9 devido a cada trabalhador, dever\u00e1 ser realizada diretamente no sistema da PGFN. Os empregadores ter\u00e3o at\u00e9 30 dias para apresentar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. O descumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 gerar consequ\u00eancias como a impossibilidade de obten\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) e at\u00e9 mesmo o encerramento de negocia\u00e7\u00f5es realizadas com a procuradoria.<\/p>\n

Com a amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia sobre os cr\u00e9ditos do FGTS em cobran\u00e7a, os trabalhadores poder\u00e3o consultar diretamente informa\u00e7\u00f5es sobre valores de sua titularidade que estejam sendo cobrados pela PGFN. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o para informar quando recursos recuperados forem efetivamente destinados \u00e0s suas contas.<\/p>\n

\u201cHoje, o trabalhador tem dificuldade em saber o que tem. Vamos disponibilizar para que qualquer brasileiro veja se tem cr\u00e9dito de FGTS de sua titularidade e que est\u00e1 sendo cobrado pela PGFN\u201d, afirmou o procurador-geral adjunto da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o e do FGTS, Theo Lucas Borges.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

PGFN utilizar\u00e1 mecanismos j\u00e1 aplicados \u00e0 d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Com a unifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, a PGFN passar\u00e1 a empregar na cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa do FGTS as mesmas ferramentas j\u00e1 utilizadas na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Entre os instrumentos dispon\u00edveis est\u00e3o medidas administrativas e judiciais que aumentam a capacidade de cobran\u00e7a dos d\u00e9bitos, ampliando a recupera\u00e7\u00e3o de recursos que pertencem aos trabalhadores e fortalecendo o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es por parte dos empregadores.<\/p>\n

Segundo dados apresentados pela procuradoria, somente em 2025 foram recuperados R$ 1,9 bilh\u00e3o referentes \u00e0 d\u00edvida ativa do FGTS. Nos primeiros meses deste ano, a arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 alcan\u00e7ou R$ 142 milh\u00f5es destinados aos trabalhadores.<\/p>\n

Novo edital de negocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 previsto<\/strong><\/p>\n

A PGFN informou que pretende lan\u00e7ar, em julho, um edital de transa\u00e7\u00e3o voltado aos d\u00e9bitos do FGTS inscritos em d\u00edvida ativa.<\/p>\n

A proposta dever\u00e1 permitir que empregadores regularizem suas pend\u00eancias por meio de condi\u00e7\u00f5es diferenciadas, incluindo possibilidades de redu\u00e7\u00e3o de juros e multas. A expectativa \u00e9 incentivar a ades\u00e3o aos acordos e acelerar a recupera\u00e7\u00e3o dos recursos devidos.<\/p>\n

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Al\u00e9m de poderem aproveitar os descontos oferecidos pelas marcas parceiras, os usu\u00e1rios da plataforma receber\u00e3o de volta um percentual a cada compra que realizarem em parceiros que oferecem o cashback.<\/p>\n

Este valor ficar\u00e1 em uma carteira digital dentro da plataforma da Benef\u00edcios Rede Bee e, a partir de R$ 20 reais acumulados em cashback, o trabalhador pode transferir o dinheiro direto para sua conta banc\u00e1ria!<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a ferramenta permitir\u00e1 que s\u00f3cios e contribuintes dos sindicatos filiados \u00e0 Fenati (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) possam ZERAR o valor da sua contribui\u00e7\u00e3o assistencial e associativa!<\/p>\n

Atualmente, o valor da contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 32,50 por m\u00eas para s\u00f3cios e R$ 35 por m\u00eas para contribuintes, ou seja, \u00e9 poss\u00edvel recuperar todo esse valor e ainda acumular muito mais \u2013 tudo isso contribuindo para fortalecer a categoria e transformando as compras e servi\u00e7os do cotidiano em ganho real.<\/p>\n

 <\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/strong><\/p>\n

(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional assume cobran\u00e7a de R$ 66,8 bilh\u00f5es em d\u00edvidas do FGTS; empresas ter\u00e3o 30 dias para informar d\u00e9bitos migrado<\/p>","protected":false},"author":16,"featured_media":19349,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-19348","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"yoast_head":"\nNova gest\u00e3o da d\u00edvida ativa do FGTS busca acelerar recupera\u00e7\u00e3o de valores - FENATI<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Nova gest\u00e3o da d\u00edvida ativa do FGTS busca acelerar recupera\u00e7\u00e3o de valores - 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