{"id":5113,"date":"2024-02-28T10:20:24","date_gmt":"2024-02-28T13:20:24","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=5113"},"modified":"2025-01-29T17:49:50","modified_gmt":"2025-01-29T20:49:50","slug":"governo-desoneracao-da-folha-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/governo-desoneracao-da-folha-de-pagamento\/","title":{"rendered":"Governo mant\u00e9m desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento; saiba o que \u00e9"},"content":{"rendered":"

Desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento<\/strong> – Na noite desta ter\u00e7a-feira (27), o presidente Lula (PT) assinou a revoga\u00e7\u00e3o de um trecho da Medida Provis\u00f3ria (MP) que reonerava a folha de pagamento de 17 setores da economia. Com isso, esses setores, que s\u00e3o os que mais empregam no pa\u00eds, voltam a ter desonera\u00e7\u00e3o sobre a folha.<\/p>\n

A revoga\u00e7\u00e3o desse trecho da MP representa uma vit\u00f3ria para esses setores, que agora poder\u00e3o continuar a se beneficiar da desonera\u00e7\u00e3o e, consequentemente, manter seus custos de contrata\u00e7\u00e3o mais baixos.<\/p>\n

Entre os setores beneficiados com a medida est\u00e1 o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI), que atualmente emprega milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras.\u00a0Como alternativa, o governo federal vai enviar um projeto ao Congresso Nacional para propor uma nova lei sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. Projetos de lei t\u00eam uma tramita\u00e7\u00e3o mais lenta que a medida provis\u00f3ria. A lei que estabelecia a desonera\u00e7\u00e3o venceria no fim de 2023, mas o Congresso aprovou a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2027.<\/p>\n

LEIA: Novo curso no Sindplay: Seguran\u00e7a e Gerenciamento de Risco<\/strong><\/a><\/p>\n

O texto permitia que empresas dos 17 setores substitu\u00edssem a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, de 20% sobre os sal\u00e1rios dos empregados, por uma al\u00edquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e servi\u00e7o prestado.<\/p>\n

Mas Lula vetou a prorroga\u00e7\u00e3o, por orienta\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, que contava com os impostos da reonera\u00e7\u00e3o. O veto desagradou o Congresso e foi derrubado por deputados e senadores.<\/p>\n

Diante disso, o governo editou, nos \u00faltimos dias de 2023, uma medida provis\u00f3ria estabelecendo a reonera\u00e7\u00e3o. Medidas provis\u00f3rias entram em vigor imediatamente, mesmo antes de serem analisadas pelo Congresso, da\u00ed o Executivo ter optado por esse caminho. Mas l\u00edderes do Congresso, em especial o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisaram Lula de que a reonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi bem recebida.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, Pacheco garantiu que a desonera\u00e7\u00e3o seria mantida<\/strong><\/a>. Ao revogar esse trecho da medida provis\u00f3ria, Lula atende o Congresso e retoma a proposta aprovada por deputados e senadores. Agora caber\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara e ao Senado decidir o que fazer com o projeto que o governo vai mandar sobre a reonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o Movimento Desonera Brasil, que re\u00fane representantes dos setores beneficiados, o projeto impacta diretamente milh\u00f5es de empregos formais e contribui para a manuten\u00e7\u00e3o e o crescimento desses setores. Isso significa n\u00e3o apenas a preserva\u00e7\u00e3o de empregos existentes, mas tamb\u00e9m a gera\u00e7\u00e3o de novas oportunidades de trabalho em um momento crucial para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n

No entanto, outros trechos da MP foram mantidos, sendo:<\/p>\n