{"id":5554,"date":"2024-05-08T15:49:58","date_gmt":"2024-05-08T18:49:58","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=5554"},"modified":"2024-05-13T15:05:11","modified_gmt":"2024-05-13T18:05:11","slug":"sindpd-sankhya-pejotizacao-de-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/sindpd-sankhya-pejotizacao-de-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Sindpd-SP denuncia Grupo Sankhya ao MPT por pejotiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores"},"content":{"rendered":"

Pejotiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores<\/strong> – O Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de S\u00e2o Paulo (Sindpd-SP<\/a>) encaminhou den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) contra o grupo econ\u00f4mico Sankhya por pejotiza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios em sua matriz e diversas filiais. Segundo o sindicato \u2013 que recebeu den\u00fancias de trabalhadores da empresa -, a Sankhya vem burlando a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e trazendo preju\u00edzo aos trabalhadores por meio de uma elaborada engenharia jur\u00eddica para que possa \u201cpejotizar\u201d seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a empresa n\u00e3o cumpre a cota prevista em lei para Pessoas com Defici\u00eancia (PCD), de acordo com certid\u00e3o emitida pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). O grupo conta com oito filiais em S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, al\u00e9m de ter adquirido outras cinco empresas em seu processo de expans\u00e3o. Ocorre que existem diversas reclama\u00e7\u00f5es contra a empresa, que \u00e9 alvo de nove a\u00e7\u00f5es trabalhistas na Justi\u00e7a do Trabalho, por conta de in\u00fameras irregularidades. As reclama\u00e7\u00f5es s\u00e3o variadas, por\u00e9m a mais preocupante \u00e9 a troca for\u00e7ada de v\u00ednculo empregat\u00edcio, quando trabalhadores s\u00e3o demitidos e recontratados como pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n

LEIA: Opini\u00e3o: \u201cCorre\u00e7\u00e3o de rumos no STF: pejotiza\u00e7\u00e3o \u00e9 fraude trabalhista\u201d<\/strong><\/a><\/p>\n

\u201cO que se verifica na pr\u00e1tica \u00e9 que as empresas obrigam o trabalhador a abrir uma empresa para prestar servi\u00e7os para ela, por\u00e9m, a rela\u00e7\u00e3o de trabalho continua a mesma, trazendo apenas preju\u00edzos aos trabalhadores e para o Estado Brasileiro. A finalidade da chamada pejotiza\u00e7\u00e3o por muitas vezes e\u0301 burlar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista para que os empregadores n\u00e3o tenham, ou ate\u0301 mesmo diminuam, os encargos com o empregado, tendo como resultado a viola\u00e7\u00e3o de alguns dos seus direitos mais ba\u0301sicos.\u201d, diz trecho do documento enviado ao MPT.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

As demais empresas do grupo econ\u00f4mico possuem ind\u00edcios de pejotiza\u00e7\u00e3o da mesma forma que a matriz. N\u00e3o obstante, a empresa \u00e9 parte de cerca de nove licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas vinculados a institui\u00e7\u00f5es como Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria), Comando da Marinha, Instituto Nacional da Propriedade Industrial e Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico, em contratos que alcan\u00e7am dezenas de milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Pejotiza\u00e7\u00e3o em massa<\/strong><\/p>\n

Os trabalhadores relatam que as unidades da Sankhya denominadas BP (Business Partners) possuem CNPJ pr\u00f3prios e funcionam como uma esp\u00e9cie de \u201cfranquia\u201d. Segundo as den\u00fancias, a maioria dos colaboradores nestas unidades s\u00e3o contratados em regime de PJ (Pessoa Jur\u00eddica). Esses trabalhadores cumprem hor\u00e1rio e est\u00e3o submetidos \u00e0s mesmas condi\u00e7\u00f5es de um trabalhador CLT, por\u00e9m sem qualquer tipo de v\u00ednculo direto com a Sankhya e consequentemente, sem nenhum direito.<\/p>\n

\u201cAs denominadas BP (Business Partners) est\u00e3o inseridas na pr\u00f3pria p\u00e1gina eletr\u00f4nica da SANKHYA, e localizamos informa\u00e7\u00f5es que demonstram a confus\u00e3o entre as empresas, mas que inequivocamente fazem parte de um grupo econ\u00f4mico ainda maior. Todas se utilizam de PJ travestidos de trabalhadores celetistas. Este \u00e9 o fim, a pejotiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, a precariza\u00e7\u00e3o e o desenquadramento sindical que vem por arrasto sonegando os direitos conquistados pela categoria\u201d, acrescenta o Sindpd, na den\u00fancia.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Pejotiza\u00e7\u00e3o, em regra, \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de pessoas f\u00edsicas atrav\u00e9s de uma pessoa jur\u00eddica constitu\u00edda exclusivamente para essa finalidade. De forma ilegal, ela disfar\u00e7a v\u00ednculos empregat\u00edcios e afasta custos trabalhistas e previdenci\u00e1rios. A CLT garante amplos direitos ao empregado, como 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, FGTS, seguro-desemprego, entre outros. Optando pela contrata\u00e7\u00e3o por PJ, o trabalhador perde o direito a essas verbas, visto que nessas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o possui o amparo da CLT.<\/p>\n

Combater a pejotiza\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para garantir direitos trabalhistas e equidade no mercado de trabalho. A pejotiza\u00e7\u00e3o contribui para a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e para a desigualdade, pois os profissionais contratados dessa forma frequentemente enfrentam jornadas extenuantes sem receber horas extras e s\u00e3o mais suscet\u00edveis a condi\u00e7\u00f5es de trabalho desfavor\u00e1veis. Portanto, combater a pejotiza\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para promover condi\u00e7\u00f5es justas e dignas para todos os trabalhadores, fortalecendo os direitos laborais e promovendo um mercado de trabalho mais justo e inclusivo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a pejotiza\u00e7\u00e3o provoca concorr\u00eancia desleal entre as empresas dentro de um setor econ\u00f4mico. Ao contratar profissionais como pessoas jur\u00eddicas em vez de funcion\u00e1rios registrados, as empresas conseguem reduzir significativamente seus custos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, o que lhes confere uma vantagem competitiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas que seguem as normas trabalhistas. Isso pode resultar em uma diferen\u00e7a de custos que permite \u00e0s empresas pejotizadas oferecerem pre\u00e7os mais baixos por seus produtos ou servi\u00e7os, o que prejudica diretamente as empresas que operam dentro das regras estabelecidas, criando uma competi\u00e7\u00e3o desigual.<\/p>\n

(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Empresa vem burlando a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista por meio de uma elaborada engenharia jur\u00eddica para que possa \u201cpejotizar\u201d seus funcion\u00e1rios<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":5555,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[13],"class_list":["post-5554","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","tag-sindical"],"yoast_head":"\nSindpd-SP denuncia Grupo Sankhya ao MPT por pejotiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores - FENATI<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Sindpd-SP denuncia Grupo Sankhya ao MPT por pejotiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores - FENATI\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Empresa vem burlando a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista por meio de uma elaborada engenharia jur\u00eddica para que possa \u201cpejotizar\u201d seus funcion\u00e1rios\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/sindpd-sankhya-pejotizacao-de-trabalhadores\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"FENATI\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/feittinf\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-05-08T18:49:58+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-05-13T18:05:11+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/img-sindpd-sankhya-pejotizacao-de-trabalhadores.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1200\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"630\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Vini\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@FederacaoTiBR\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@FederacaoTiBR\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Vini\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/sindpd-sankhya-pejotizacao-de-trabalhadores\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/sindpd-sankhya-pejotizacao-de-trabalhadores\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Vini\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/fbe2ed1cf0468a25df2b698e76543915\"},\"headline\":\"Sindpd-SP denuncia Grupo Sankhya ao MPT por pejotiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores\",\"datePublished\":\"2024-05-08T18:49:58+00:00\",\"dateModified\":\"2024-05-13T18:05:11+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/sindpd-sankhya-pejotizacao-de-trabalhadores\\\/\"},\"wordCount\":845,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/sindpd-sankhya-pejotizacao-de-trabalhadores\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2024\\\/05\\\/img-sindpd-sankhya-pejotizacao-de-trabalhadores.jpg\",\"keywords\":[\"sindical\"],\"articleSection\":[\"Legisla\u00e7\u00e3o\"],\"inLanguage\":\"en-US\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/sindpd-sankhya-pejotizacao-de-trabalhadores\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/sindpd-sankhya-pejotizacao-de-trabalhadores\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/sindpd-sankhya-pejotizacao-de-trabalhadores\\\/\",\"name\":\"Sindpd-SP denuncia Grupo Sankhya ao MPT por pejotiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores - 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