{"id":5561,"date":"2024-05-10T15:04:35","date_gmt":"2024-05-10T18:04:35","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=5561"},"modified":"2024-05-15T13:55:01","modified_gmt":"2024-05-15T16:55:01","slug":"sankhya-sindpd-pratica-antissindical","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/sankhya-sindpd-pratica-antissindical\/","title":{"rendered":"Sankhya tenta censurar Sindpd, que notifica empresa por pr\u00e1tica antissindical"},"content":{"rendered":"

Pr\u00e1tica antissindical<\/strong> – Nesta quinta-feira (09), o Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Sindpd-SP<\/a>) foi surpreendido por uma notifica\u00e7\u00e3o, enviada pela Sankhya, na qual a empresa tenta censurar o sindicato. Em resposta, a entidade contranotificou a Sankhya por pr\u00e1tica antissindical.<\/p>\n

Poucos dias antes, o Sindpd denunciou o grupo Shankya ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) por pejotiza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios em sua matriz e diversas filiais. De acordo com den\u00fancias de trabalhadores da empresa, a Sankhya vem burlando a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e trazendo preju\u00edzo aos trabalhadores por meio de uma elaborada engenharia jur\u00eddica para que possa “pejotizar” seus funcion\u00e1rios. (saiba mais aqui<\/strong><\/a>)<\/p>\n

LEIA: Desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 mantida em 2024 ap\u00f3s acordo entre Governo e Congresso<\/strong><\/a><\/p>\n

No documento enviado ao sindicato, a empresa demonstra a pretens\u00e3o de determinar a forma de atua\u00e7\u00e3o da entidade sindical e ainda que esta n\u00e3o entre em contato com sua categoria representada. \u201cDiante de todo o exposto, a EMPRESA vem notificar esse ilustre SINDICATO, para que cesse a divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado semelhante em futuras oportunidades, deixe de abordar ex-funcion\u00e1rios da EMPRESA, e que direcione d\u00favidas e questionamentos diretamente ao departamento jur\u00eddico da EMPRESA, para an\u00e1lise e eventual ajuste de conduta interna.\u201d, diz trecho da notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Evidentemente, o Sindpd n\u00e3o vai deixar de cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es para com a sua categoria, independentemente dos atos antissindicais praticados por terceiros. As condutas antissindicais visam interferir no exerc\u00edcio da liberdade sindical, impedindo a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos constitucionalmente previstos ou decorrentes de conven\u00e7\u00f5es internacionais, seja atrav\u00e9s da coa\u00e7\u00e3o impl\u00edcita ou da tomada de quaisquer atitudes que tenham por consequ\u00eancia o preju\u00edzo \u00e0 atividade sindical ou da livre associa\u00e7\u00e3o por parte dos empregados.<\/p>\n

\u201cA pretens\u00e3o do controle da empresa \u00e9 considerada conduta antissindical, posto que contraria o art. 8\u00ba da CF e o art. 1\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o 98 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), violando os princ\u00edpios da liberdade e da autonomia sindical. Vemos que se a contranotificada tem a pretens\u00e3o de coagir a pr\u00f3pria entidade sindical, o que dir\u00e1 os seus trabalhadores, pois a atitude perpetrada diz muito sobre falta de respeito\u201d, diz a contranotifica\u00e7\u00e3o do Sindpd.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Existem reiteradas decis\u00f5es nos mais diversos tribunais brasileiros, as quais determinam que qualquer conduta que venha a obstaculizar o exerc\u00edcio da liberdade de organiza\u00e7\u00e3o e sindicaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 manifestamente ilegal. \u00c9 reconhecida, igualmente, pelos tribunais internacionais, a veda\u00e7\u00e3o de conduta por parte tanto do Estado quanto dos empregadores, que resultem em viola\u00e7\u00e3o da liberdade sindical e do desenvolvimento de rela\u00e7\u00f5es harmoniosas entre empregados e a entidade representativa.<\/p>\n

\u00c9 justamente contra esse tipo de conduta que o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da OIT criou procedimento de apresenta\u00e7\u00e3o de queixas de viola\u00e7\u00e3o da liberdade sindical perante a Comiss\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o e do Comit\u00ea de Liberdade Sindical, para garantir e promover o direito de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e de empregadores.<\/p>\n

\u201cEsta entidade sindical refuta qualquer ato de censura ou de pr\u00e1tica antissindical como perpetrado que pretenda fazer com que seja calada, quando em verdade, apenas exerce os seus deveres para com a categoria representada\u201d, finaliza o sindicato de TI.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Leia a resposta do Sindpd-SP \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o da Sankhya, na \u00edntegra:<\/p>\n

\u201c\u00c0 SANKHYA JIVA TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O LTDA<\/em><\/p>\n

A conduta antissindical consiste na pr\u00e1tica lesiva ao movimento sindical como um todo, pode ocorrer de diversas maneira, por\u00e9m seu cerne consiste em ferir a organiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores ou do setor econ\u00f4mico, mas as mais perniciosas s\u00e3o tocantes ao sindicato de empregados.<\/em><\/p>\n

A pr\u00e1tica antissindical, visa, por obvio, afetar a lideran\u00e7a perante a categoria re presentada e ela em gera inicia dentro da empresa, com o fomento dos trabalhadores contra a entidade sindical.<\/em><\/p>\n

Pois bem, a aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o clara para a puni\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas antissindicais faz com que tenhamos condena\u00e7\u00f5es esparsas baseadas em uma constru\u00e7\u00e3o a partir da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, Conven\u00e7\u00f5es e Resolu\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho. Essa constru\u00e7\u00e3o, baseada em documentos distintos, d\u00e1 margem para interpreta\u00e7\u00f5es contrarias \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio movimento sindical.<\/em><\/p>\n

S\u00e3o pr\u00e1tica realizada pelas empresas, como ocorreu no caso com a finalidade de neutralizar e\/ou dificultar a representa\u00e7\u00e3o e a pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o da entidade sindical.<\/em><\/p>\n

O Direito responde \u00e0 uma l\u00f3gica social, surgindo dos movimentos sociais assim, a raz\u00e3o do ordenamento da nossa Constitui\u00e7\u00e3o atual, que se baseia em Princ\u00edpios Fundamentais dos Direitos Humanos e Sociais alcan\u00e7ados em anos de hist\u00f3rias e lutas, em que o foco era a vida social digna pautada nos Direitos e Garantias individuais e coletivos.<\/em><\/p>\n

Esta evolu\u00e7\u00e3o foi alcan\u00e7ada historicamente e seu reflexo reconhece-se em quatro dimens\u00f5es de direitos; a primeira, dos direitos civis e pol\u00edticos individuais, que imp\u00f5e o n\u00e3o fazer do Estado; a segunda, dos direitos sociais e econ\u00f4micos, imp\u00f5e ao Estado o dever de agir, originando-se no in\u00edcio do s\u00e9culo XX.<\/em><\/p>\n

Acertadamente as garantias sindicais foram inseridas no T\u00edtulo II da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, relativo aos \u201cDireitos e Garantias Fundamentais\u201d e, portanto, constituindo cl\u00e1usula p\u00e9trea, encontram-se no Cap\u00edtulo II dedicado aos \u201cDireitos Sociais\u201d, em que est\u00e3o grafados nos artigos 8\u00ba a 11\u00ba, que dizem respeito ao Direito Coletivo do Trabalho.<\/em><\/p>\n

Os direitos e garantias fundamentais s\u00e3o, pois, os decorrentes da Constitui\u00e7\u00e3o e os direitos previstos nos Tratados Internacionais, legisla\u00e7\u00f5es supralegais, em que o Brasil seja parte. O direito \u00e9 fruto de um fen\u00f4meno ideol\u00f3gico, social e pol\u00edtico.<\/em><\/p>\n

Certo \u00e9 que a empresa, como no caso em tela, pode proceder a pr\u00e1tica antissindical com o est\u00edmulo, mesmo que velado, do desgaste da categoria para com os diretores do sindicato, que acaba por ruir com a representa\u00e7\u00e3o sindical, pois fragiliza a rela\u00e7\u00e3o entre categoria e dire\u00e7\u00e3o sindical.<\/em><\/p>\n

Esta fragilidade vem de forma sutil, podendo se dar inclusive em reuni\u00f5es realiza das pela empregadora, onde os trabalhadores por vezes n\u00e3o s\u00e3o amea\u00e7ados de forma direta, mas de forma sorrateira e sem qualquer possibilidade de constata\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o sindical, ou ainda, sem possibilidade de reunir provas acerca do ass\u00e9dio perpetrado.<\/em><\/p>\n

N\u00e3o temos d\u00favidas, no entanto, que este tipo de atua\u00e7\u00e3o gera seus efeitos nefastos, afastando a categoria da entidade sindical e de seus representantes, enfraquecendo assim a pr\u00f3pria representa\u00e7\u00e3o sindical.<\/em><\/p>\n

Deparamo-nos, muitas vezes, com determina\u00e7\u00f5es que obrigam o trabalhador a se desfiliar da entidade sindical a que est\u00e1 afeto. A conduta, por vezes, \u00e9 praticada abertamente, o que facilita a prova, ou, como ocorre na maior parte dos casos, acontece de forma velada, sorrateira.<\/em><\/p>\n

Vemos ainda empresas que, no momento da contrata\u00e7\u00e3o, conduzem o trabalhador para que opte por n\u00e3o ser sindicalizado. Em muitos casos esta abordagem \u00e9 realizada n\u00e3o pessoalmente, mas atrav\u00e9s da contabilidade ou no setor de recursos humanos da empresa.<\/em><\/p>\n

Nestes casos, \u00e9 comum que o trabalhador seja orientado a assinalar a op\u00e7\u00e3o de \u201cn\u00e3o filia\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0 entidade sindical, junto com os documentos que acompanham a sua admiss\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Mas depararmo-nos com uma notifica\u00e7\u00e3o onde a empresa, como fez vossas senho rias, com a pretens\u00e3o de determinar a forma de atua\u00e7\u00e3o da entidade sindical e ainda que esta n\u00e3o entre em contato com sua categoria representada, como descrevemos literalmente \u201ccesse a divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado\u201d e \u201cdeixe de abordar ex-funcion\u00e1rios da EMPRESA\u201d, somente na era de chumbo pela qual passou o Brasil, se pretendeu tal conduta.<\/em><\/p>\n

\u201cDiante de todo o exposto, a EMPRESA vem notificar esse ilustre SINDICATO, para que cesse a divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado semelhante em futuras oportunidades, deixe de abordar ex-funcion\u00e1rios da EMPRESA, e que direcione d\u00favidas e questionamentos diretamente ao departamento jur\u00eddico da EMPRESA, para an\u00e1lise e eventual ajuste de conduta interna\u201d<\/em><\/p>\n

Evidentemente, a entidade sindical n\u00e3o vai deixar de cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es para com a sua categoria, independentemente dos atos antissindicais praticados.<\/em><\/p>\n

Necess\u00e1rio \u00e9 o reconhecimento e respeito aos \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o democraticamente eleitos e \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de atos antissindicais. Nesta esteira, pautamos como fundamento as disposi\u00e7\u00f5es constitucionais inseridas no artigo 1\u00ba incisos III e IV, 3\u00ba inciso I, 5\u00ba em seus incisos XX e XXI. O Brasil ratificou a Conven\u00e7\u00e3o 98, OIT, que determina a ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m para impedir a efetiva\u00e7\u00e3o ou os efeitos da pr\u00e1tica antissindical.<\/em><\/p>\n

As condutas antissindicais, visam interferir no exerc\u00edcio da liberdade sindical, impedindo a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos constitucionalmente previstos ou decorrentes de conven\u00e7\u00f5es internacionais, seja atrav\u00e9s da coa\u00e7\u00e3o impl\u00edcita ou expressa ou da tomada de quaisquer atitudes que tenham por consequ\u00eancia o preju\u00edzo \u00e0 atividade sindical ou da livre associa\u00e7\u00e3o por parte dos empregados.<\/em><\/p>\n

Por este motivo, a pretens\u00e3o do controle da empresa \u00e9 considerado conduta antissindical, posto que contraria o art. 8\u00ba da CF e o art. 1\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o 98 da OIT, violando os princ\u00edpios da liberdade e da autonomia sindical.<\/em><\/p>\n

Vemos que se a contranotificada tem a pretens\u00e3o de coagir a pr\u00f3pria entidade sindical, o que dir\u00e1 os seus trabalhadores, pois a atitude perpetrada diz muito sobre falta de respeito.<\/em><\/p>\n

Bom dizermos que h\u00e1, ainda, reiteradas decis\u00f5es nos mais diversos tribunais brasileiros, as quais determinam que qualquer conduta que venha a obstaculizar o exerc\u00edcio da liberdade de organiza\u00e7\u00e3o e sindicaliza\u00e7\u00e3o seja manifestamente ilegal.<\/em><\/p>\n

\u00c9 reconhecida, igualmente, pelos tribunais internacionais, a veda\u00e7\u00e3o de conduta por parte tanto do Estado quanto dos empregadores, que resultem em viola\u00e7\u00e3o da liberdade sindical e do desenvolvimento de rela\u00e7\u00f5es harmoniosas entre empregados e a entidade repre sentativa. Existem in\u00fameras decis\u00f5es da OIT combatendo pr\u00e1ticas similares \u00e0 cometida pela empresa r\u00e9, conforme diversos verbetes da Recopila\u00e7\u00e3o de Decis\u00f5es e Princ\u00edpios do Comit\u00ea de Liberdade Sindical do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da OIT:<\/em><\/p>\n

\u201c177. A confec\u00e7\u00e3o de um registro com os dados dos afiliados aos sindicatos desrespeita os direitos da personalidade, e pode ser utilizado com o fim de confeccionar listas negras de trabalhadores.<\/em>
\n[…]<\/em>
\n788. Obriga\u00e7\u00f5es contra\u00eddas pelo governo, nos termos da Conven\u00e7\u00e3o n. 98 e dos princ\u00edpios da liberdade contra a discrimina\u00e7\u00e3o antissindical, n\u00e3o s\u00f3 abrangem atos de discrimina\u00e7\u00e3o direta (rebaixamentos, dispensas, transfer\u00eancias frequentes, etc.), como tamb\u00e9m a necessidade de proteger os trabalhadores sindicaliza dos contra agress\u00f5es mais sutis que possam resultar de omiss\u00f5es. […]<\/em>
\n[…]<\/em>
\n813. \u00c9 necess\u00e1rio que a legisla\u00e7\u00e3o estabele\u00e7a explicitamente recursos e san\u00e7\u00f5es contra atos de discrimina\u00e7\u00e3o antissindical, com o objetivo de assegurar a efic\u00e1cia, na pr\u00e1tica, do artigo 1\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o n. 98<\/em>
\n[…]<\/em>
\n814. Quando um governo se compromete a garantir, com medidas apropriadas, o livre exerc\u00edcio dos direitos sindicais, para que esta garantia seja realmente eficaz, devem ser tomadas, necessariamente, medidas de prote\u00e7\u00e3o em favor dos trabalhadores contra atos de discrimina\u00e7\u00e3o sindical no emprego.\u201d (g.n.)<\/em><\/p>\n

\u00c9 justamente contra esse tipo de conduta que o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da OIT criou procedimento de apresenta\u00e7\u00e3o de queixas de viola\u00e7\u00e3o da liberdade sindical perante a Comiss\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o e do Comit\u00ea de Liberdade Sindical para garantir e promover o direito de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e de empregadores.<\/em><\/p>\n

Outrossim, em linha com a fundamenta\u00e7\u00e3o supramencionada, esta entidade sindical refuta qualquer ato de censura ou de pr\u00e1tica antissindical como perpetrado que pretenda fazer com que seja calada, quando em verdade, apenas exerce os seus deveres para com a categoria representada.\u201d<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Poucos dias antes, o sindicato paulista denunciou o grupo Sankhya ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho por pejotiza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios em sua matriz e diversas filiais<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":5562,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[],"class_list":["post-5561","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\nSankhya tenta censurar Sindpd, que notifica empresa por pr\u00e1tica antissindical - FENATI<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Sankhya tenta censurar Sindpd, que notifica empresa por pr\u00e1tica antissindical - FENATI\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Poucos dias antes, o sindicato paulista denunciou o grupo Sankhya ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho por pejotiza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios em sua matriz e diversas filiais\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/sankhya-sindpd-pratica-antissindical\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"FENATI\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/feittinf\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-05-10T18:04:35+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-05-15T16:55:01+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/img-sankhya-sindpd-pratica-antissindical.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1200\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"630\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Vini\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@FederacaoTiBR\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@FederacaoTiBR\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Vini\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"10 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/sankhya-sindpd-pratica-antissindical\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/sankhya-sindpd-pratica-antissindical\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Vini\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/fbe2ed1cf0468a25df2b698e76543915\"},\"headline\":\"Sankhya tenta censurar Sindpd, que notifica empresa por pr\u00e1tica antissindical\",\"datePublished\":\"2024-05-10T18:04:35+00:00\",\"dateModified\":\"2024-05-15T16:55:01+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/sankhya-sindpd-pratica-antissindical\\\/\"},\"wordCount\":1984,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/sankhya-sindpd-pratica-antissindical\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2024\\\/05\\\/img-sankhya-sindpd-pratica-antissindical.jpg\",\"articleSection\":[\"Not\u00edcias\"],\"inLanguage\":\"en-US\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/sankhya-sindpd-pratica-antissindical\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/sankhya-sindpd-pratica-antissindical\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/homolog.fenati.org.br\\\/sankhya-sindpd-pratica-antissindical\\\/\",\"name\":\"Sankhya tenta censurar Sindpd, que notifica empresa por pr\u00e1tica antissindical - 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