{"id":5675,"date":"2024-06-05T17:39:04","date_gmt":"2024-06-05T20:39:04","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=5675"},"modified":"2024-06-06T17:07:31","modified_gmt":"2024-06-06T20:07:31","slug":"condenacao-mercado-livre-repercussao-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/condenacao-mercado-livre-repercussao-nacional\/","title":{"rendered":"Condena\u00e7\u00e3o de empresa de TI do Mercado Livre ganha repercuss\u00e3o nacional; a\u00e7\u00e3o \u00e9 do Sindpd"},"content":{"rendered":"

Ganhou destaque nacional a condena\u00e7\u00e3o sofrida pela Meli Developers, empresa de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o do Mercado Livre, na Justi\u00e7a do Trabalho. A empresa foi condenada a indenizar em R$ 80 milh\u00f5es empregados e ex-empregados por horas extras e diferencial de adicional noturno n\u00e3o pagos, al\u00e9m de aplica\u00e7\u00e3o de reajustes salariais nas datas-base da categoria e multas. Ao todo, 5 mil pessoas poder\u00e3o ser beneficiadas com a decis\u00e3o, a qual ainda cabe recurso. (Entenda o caso<\/strong><\/a>)<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Sindpd-SP (Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo), que acusa a MeLi de descumprir a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria de TI e, assim, lesar os funcion\u00e1rios da companhia. Segundo consta da senten\u00e7a, a Meli Developers n\u00e3o reconhece o Sindpd-SP como representante de seus empregados e, por isso, n\u00e3o se orienta pela conven\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n

LEIA: Deu na imprensa: Empresa do Mercado Livre \u00e9 condenada em a\u00e7\u00e3o trabalhista de R$ 80 milh\u00f5es<\/strong><\/a><\/p>\n

Na decis\u00e3o, o juiz Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez, da 3\u00aa Vara do Trabalho de Osasco (SP), afirma que “o desenvolvimento de atividades de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o” pela empresa “\u00e9 fato incontroverso”. Sanchez cita o Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica da Meli Developers, que indica como atividade econ\u00f4mica principal “o desenvolvimento de programas de computador sob encomenda”.<\/p>\n

“As condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores de uma empresa de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser comuns \u00e0s vivenciadas por empregados que se dedicam ao com\u00e9rcio eletr\u00f4nico”, escreveu o juiz.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Levantamento feito pelo sindicato em abril nos Tribunais Regionais do Trabalho identificou 2.388 processos trabalhistas em andamento contra as empresas com CNPJs relacionados ao Mercado Livre – dois deles da Meli Developers. O Sindpd orienta os trabalhadores da MeLi Devlopers Brasil a se cadastrarem no formul\u00e1rio para manter um canal de comunica\u00e7\u00e3o ativo com o Sindicato e receber informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo.<\/p>\n

Confira abaixo as principais mat\u00e9rias publicadas sobre o caso:<\/p>\n

UOL\/Economia<\/strong>: https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2024\/06\/04\/empresa-do-mercado-livre-e-condenada-em-acao-trabalhista-de-r-80-milhoes.htm<\/a><\/p>\n

UOL\/Famosos<\/strong>: https:\/\/observatoriodosfamosos.uol.com.br\/colunas\/em-off\/mercado-livre-sai-derrotado-de-processo-e-perde-milhoes-de-reais-para-funcionario<\/a>s<\/p>\n

Estad\u00e3o (EInvestidor)<\/strong>: https:\/\/einvestidor.estadao.com.br\/ultimas\/mercado-livre-meli34-condenada-indenizar-trabalhadores-80-milhoes\/<\/a><\/p>\n

Isto \u00c9 Dinheiro<\/strong>: https:\/\/istoedinheiro.com.br\/mercado-livre-e-condenado-em-acao-trabalhista-e-tera-que-pagar-r-80-milhoes\/<\/a><\/p>\n

Estado de Minas<\/strong>: https:\/\/www.em.com.br\/economia\/2024\/06\/6871453-empresa-do-mercado-livre-e-condenada-em-acao-trabalhista-de-rs-80-milhoes.html<\/a><\/p>\n

Jornal Extra<\/strong>: https:\/\/extra.globo.com\/google\/amp\/economia\/noticia\/2024\/06\/justica-do-trabalho-condena-empresa-do-mercado-livre-a-pagar-r-80-mi.ghtml<\/a><\/p>\n

Em Off\/Correio Braziliense<\/strong>: https:\/\/emoff.correiobraziliense.com.br\/noticias\/mercado-livre-sai-derrotado-de-processo-e-perde-milhoes-de-reais-para-funcionarios\/<\/a><\/p>\n

IG Economia<\/strong>: https:\/\/economia.ig.com.br\/2024-06-04\/empresa-mercado-livre-condenada.html.amp<\/a><\/p>\n

MSN<\/strong>: https:\/\/www.msn.com\/pt-br\/dinheiro\/other\/mercado-livre-%C3%A9-condenado-em-a%C3%A7%C3%A3o-trabalhista-e-ter%C3%A1-que-pagar-r-80-milh%C3%B5es\/ar-BB1nFYjN<\/a><\/p>\n

Economia em Pauta<\/strong>: https:\/\/economiaempauta.com\/justica-do-trabalho-condena-empresa-do-mercado-livre-a-pagar-r-80-mi\/<\/a><\/p>\n

Brasil Online (BOL)<\/strong>: https:\/\/www.bol.uol.com.br\/noticias\/2024\/06\/04\/empresa-do-mercado-livre-e-condenada-em-acao-trabalhista-de-r-80-milhoes.amp.htm<\/a><\/p>\n

IP News<\/strong>: https:\/\/www.bol.uol.com.br\/noticias\/2024\/06\/04\/empresa-do-mercado-livre-e-condenada-em-acao-trabalhista-de-r-80-milhoes.amp.htm<\/a><\/p>\n

BPMoney<\/strong>: https:\/\/bpmoney.com.br\/mercado\/mercado-livre-meli34-e-condenado-a-indenizar-trabalhadores-em-r-80-mi\/?amp=1<\/a><\/p>\n

Baguete<\/strong>: http:\/\/www.baguete.com.br\/noticias\/05\/06\/2024\/sindpd-ganha-briga-com-meli-developers<\/a><\/p>\n

TecMundo<\/strong>: https:\/\/www.tecmundo.com.br\/mercado\/284653-justica-condena-empresa-do-mercado-livre-pagar-80-milhoes-trabalhadores.htm<\/a><\/p>\n

Revista Forum<\/strong>: https:\/\/revistaforum.com.br\/direitos\/2024\/6\/5\/mercado-livre-entenda-indenizao-milionaria-que-empresa-foi-condenada-pagar-159943.html<\/a><\/p>\n

Di\u00e1rio do Centro do Mundo<\/strong>: https:\/\/www.diariodocentrodomundo.com.br\/empresa-do-mercado-livre-tera-que-indenizar-funcionarios-em-r-80-milhoes\/amp\/<\/a><\/p>\n

TV UOL NEWS:<\/strong><\/p>\n