{"id":5898,"date":"2024-07-12T12:39:40","date_gmt":"2024-07-12T15:39:40","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=5898"},"modified":"2024-07-17T16:05:49","modified_gmt":"2024-07-17T19:05:49","slug":"mulher-demitida-retorno-da-licenca-maternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/mulher-demitida-retorno-da-licenca-maternidade\/","title":{"rendered":"Mulher \u00e9 demitida ap\u00f3s retorno da licen\u00e7a-maternidade: \u201cAp\u00f3s 10 anos, fui demitida em 5 minutos\u201d"},"content":{"rendered":"

Retorno da licen\u00e7a-maternidade<\/strong> – Diversos relatos foram feitos na rede social LinkedIn<\/a> nas \u00faltimas semanas mostrando casos de mulheres demitidas ap\u00f3s voltar da licen\u00e7a-maternidade. Um deles, que viralizou nesta semana, \u00e9 de Fl\u00e1via Rocha, que falou que, ao retornar do per\u00edodo de afastamento, em 5 minutos foi \u201crecebida com uma demiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n

“Comecei a me organizar para a volta ao trabalho com 2 meses de anteced\u00eancia. Sem rede de apoio, minha \u00fanica sa\u00edda seria deixar meu beb\u00ea (t\u00e3o esperado, planejado e sonhado) em um ber\u00e7\u00e1rio. Noites em claro, choro e dias de muito sofrimento para tomar essa decis\u00e3o”, afirmou.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Fl\u00e1via continua: “Ber\u00e7\u00e1rio escolhido, estoque de leite, log\u00edstica planejada com meu marido. Pronto! Tudo organizado para o meu retorno. Fui com o cora\u00e7\u00e3o na m\u00e3o, mas fui. Ap\u00f3s 10 anos, em 5 minutos fui recebida com uma demiss\u00e3o”.<\/p>\n

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A demiss\u00e3o de Fl\u00e1via aconteceu no dia 13 de junho, quando seu filho estava com cinco meses e 15 dias, o que a retirava do per\u00edodo de estabilidade. A profissional explicou que atuava na empresa em regime CLT: inicialmente como Gerente de Qualidade e, depois, h\u00e1 4 anos, como Gerente de Gente e Gest\u00e3o.<\/p>\n

O per\u00edodo m\u00ednimo de estabilidade para a mulher \u00e9 de cinco meses desde o parto da crian\u00e7a. Neste per\u00edodo, contabiliza-se a licen\u00e7a-maternidade de 120 dias. O que, por fim, significa que no m\u00eas de retorno a mulher n\u00e3o pode ser demitida. O post de Fl\u00e1via j\u00e1 passou das 18 mil curtidas na rede e diversos usu\u00e1rios relataram epis\u00f3dios semelhantes.<\/p>\n

\u201cO fato que mais me chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que somente hoje vi 4 postagens iguais. S\u00e3o 4 m\u00e3es que ap\u00f3s voltarem da licen\u00e7a foram desligadas\u201d, diz um usu\u00e1rio.\u00a0\u201cPassei pelo mesmo sentimento que voc\u00ea, acho que meu desligamento tamb\u00e9m levou 10 minutos onde estava trabalhando por 17 anos\u201d, diz o relato de outra profissional.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

O que diz a Lei?<\/strong><\/p>\n

Advogada trabalhista, Juliana Coelho explica que a legisla\u00e7\u00e3o garante estabilidade provis\u00f3ria da gestante desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto. Durante este per\u00edodo, a gr\u00e1vida ou a lactante n\u00e3o poder\u00e1 ser demitida sem justa causa, e, durante a estabilidade, s\u00f3 poder\u00e1 ser demitida caso haja uma hip\u00f3tese de justa causa.<\/p>\n

A estabilidade provis\u00f3ria consiste em uma prote\u00e7\u00e3o ao emprego da gestante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demiss\u00e3o sem justa causa com o intuito de assegurar que a mulher n\u00e3o seja dispensada do emprego devido \u00e0 descoberta da gravidez. O direito vale para a empregada tempor\u00e1ria, efetiva, terceirizada e dom\u00e9stica.<\/p>\n

\u201cA dispensa sem justa causa faz parte do poder do empregador. Assim, uma vez transcorrido o per\u00edodo da estabilidade legal e n\u00e3o havendo disposi\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o coletiva quanto a mat\u00e9ria, a empresa pode efetivar a demiss\u00e3o\u201d, diz a especialista.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Segundo Juliana, a estabilidade \u00e9 concedida \u00e0 mulher durante cinco meses, o que d\u00e1 o tempo de licen\u00e7a-maternidade (quatro meses) mais um m\u00eas ap\u00f3s o parto, ou seja, com a crian\u00e7a com cinco meses de vida. No caso de Fl\u00e1via, a empresa esperou passar o per\u00edodo de estabilidade para desligar a profissional.<\/p>\n

A licen\u00e7a-maternidade \u00e9 o direito de afastamento das atividades de trabalho concedido \u00e0s mulheres em decorr\u00eancia do nascimento ou da ado\u00e7\u00e3o de um filho, tendo dura\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 120 dias a contar no nascimento do beb\u00ea, podendo ser prorrogado em casos de parto prematuro, explica L\u00edbia Alvarenga, s\u00f3cia da \u00e1rea trabalhista na Innocenti Advogados.<\/p>\n

Caso a empresa fa\u00e7a parte do programa \u201cEmpresa Cidad\u00e3\u201d, a licen\u00e7a-maternidade poder\u00e1 durar 180 dias. Por\u00e9m, quando a empregada retornar ao trabalho, n\u00e3o far\u00e1 jus ao direito de estabilidade, descreve a especialista.<\/p>\n

Caso as empresas descumpram o que diz a legisla\u00e7\u00e3o, podem sofrer processos na justi\u00e7a, inqu\u00e9ritos no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e procedimentos administrativos com aplica\u00e7\u00e3o de multas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n

\u201cA m\u00e3e trabalhadora que n\u00e3o tenha estabilidade respeitada pode requerer judicialmente sua imediata reintegra\u00e7\u00e3o, ou, caso a reintegra\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja vi\u00e1vel, indeniza\u00e7\u00e3o correspondente aos sal\u00e1rios e demais direitos correspondentes ao per\u00edodo de estabilidade\u201d, pontua Juliana.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Em alguns casos \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m pedir indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, caso a demiss\u00e3o acarrete preju\u00edzos emocionais e psicol\u00f3gicos na trabalhadora, diz L\u00edbia.<\/p>\n

Desigualdade no mercado de trabalho<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 novidade que as mulheres sofrem no mercado de trabalho ap\u00f3s se tornarem m\u00e3es. No post, a pr\u00f3pria autora cita uma pesquisa de 2023 do site Empregos.com.br que constatou que 57% das entrevistadas disseram j\u00e1 terem sido demitidas ou conhecerem outra mulher que foi demitida ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n

J\u00e1 um estudo da FGV de 2016 mostrou que a queda no emprego come\u00e7a imediatamente ap\u00f3s o per\u00edodo de prote\u00e7\u00e3o ao emprego garantido pela licen\u00e7a (quatro meses) e que, ap\u00f3s 24 meses, quase metade das mulheres que tiram licen\u00e7a-maternidade est\u00e1 fora do mercado de trabalho.<\/p>\n

\u201cO que predomina s\u00e3o duas quest\u00f5es: a cultura de que, se a mulher teve um filho, ela vai ser menos produtiva, por exemplo, porque vai ter que dar aten\u00e7\u00e3o ao filho e, em segundo, que eu acredito que melhoraria tamb\u00e9m essa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 que a licen\u00e7a paternidade n\u00e3o \u00e9 equ\u00e2nime com a licen\u00e7a maternidade e isso gera um desequil\u00edbrio no ambiente de trabalho porque as empresas preferem contratar homens, j\u00e1 que v\u00e3o ter uma licen\u00e7a menor do que as mulheres\u201d, ressalta Juliana.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Valor Econ\u00f4mico)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/LinkedIn)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O per\u00edodo m\u00ednimo de estabilidade garantido pela CLT para a mulher \u00e9 de cinco meses desde o parto da crian\u00e7a; caso n\u00e3o \u00e9 isolado<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":5899,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-5898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"yoast_head":"\nMulher \u00e9 demitida ap\u00f3s retorno da licen\u00e7a-maternidade: \u201cAp\u00f3s 10 anos, fui demitida em 5 minutos\u201d - FENATI<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Mulher \u00e9 demitida ap\u00f3s retorno da licen\u00e7a-maternidade: \u201cAp\u00f3s 10 anos, fui demitida em 5 minutos\u201d - 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