{"id":6099,"date":"2024-08-21T14:04:52","date_gmt":"2024-08-21T17:04:52","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=6099"},"modified":"2024-08-22T11:54:55","modified_gmt":"2024-08-22T14:54:55","slug":"prodesp-transferencias-abusivas-demissoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/prodesp-transferencias-abusivas-demissoes\/","title":{"rendered":"Prodesp coage funcion\u00e1rios com transfer\u00eancias abusivas e promove demiss\u00f5es sem direito a defesa, denunciam trabalhadores"},"content":{"rendered":"<p><strong>Prodesp<\/strong> &#8211; Transfer\u00eancias abusivas do interior para a sede, promo\u00e7\u00e3o de uma verdadeira \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d dentro da estatal, demiss\u00f5es por justa causa fundamentadas irregularmente, apreens\u00e3o generalizada nos servidores, alguns deles com mais de 20 anos de empresa. Esse \u00e9 o cen\u00e1rio que se apresenta atualmente na Companhia de Processamento de Dados do Estado de S\u00e3o Paulo, a Prodesp, demonstrando a trucul\u00eancia que o governo Tarc\u00edsio de Freitas tem praticado contra os seus pr\u00f3prios servidores.<\/p>\n<p>No in\u00edcio de julho, in\u00fameras den\u00fancias de trabalhadores chegaram ao conhecimento do <a href=\"https:\/\/sindpd.org.br\/sindpd\/site\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Sindpd-SP<\/a> (Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo), de que a dire\u00e7\u00e3o da estatal paulista anunciou o encerramento de servi\u00e7os do Poupatempo, como o \u201cFala SP\u201d, em Ribeir\u00e3o Preto e outras cidades do interior do estado, for\u00e7ando os funcion\u00e1rios a se transferirem para a sede da Prodesp, em Tabo\u00e3o da Serra, sob amea\u00e7a de demiss\u00e3o em caso de negativa.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/feittinf.org.br\/trabalhadores-sp-pauta-nacional-greve-no-serpro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>LEIA: Trabalhadores de S\u00e3o Paulo aprovam pauta nacional de greve no Serpro<\/strong><\/a><\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, demiss\u00f5es de trabalhadores j\u00e1 haviam ocorrido, no fim de junho. Em alguns casos, os funcion\u00e1rios receberam e-mails com prazo de 48 horas para aceitar a transfer\u00eancia ou serem demitidos, configurando uma conduta extremamente abusiva da dire\u00e7\u00e3o da empresa. Diante do fato, o sindicato notificou a Prodesp pelo constrangimento de obrigar funcion\u00e1rios concursados \u2013 alguns h\u00e1 mais de 20 anos &#8211; a deixarem suas cidades, onde j\u00e1 tinham sua vida estabelecida, al\u00e9m da ilegalidade das demiss\u00f5es, visto que a Lei Eleitoral pro\u00edbe desligamentos sem justa causa durante o per\u00edodo eleitoral, em estatais.<\/p>\n<blockquote><p><strong>\u201cEstes trabalhadores ocupam cargos de baixa complexidade, como t\u00e9cnico administrativo, det\u00eam sal\u00e1rios m\u00f3dicos e labutam na pr\u00f3pria cidade onde moram, com a fam\u00edlia, parentes e amigos, onde os filhos estudam, resultando em flagrante transtorno a hip\u00f3tese de transfer\u00eancia\u201d, diz trecho da notifica\u00e7\u00e3o enviada no dia 5 de julho.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>Posteriormente, o Sindpd foi informado que a Prodesp, em aparente resposta, havia instalado uma se\u00e7\u00e3o de Corregedoria para investigar, punir e porventura demitir empregados por justa causa \u2013 a \u00fanica raz\u00e3o permitida pela Lei Eleitoral no per\u00edodo -, por meio de sindic\u00e2ncias, em que nem sempre estaria garantido o direito de defesa dos trabalhadores alvos dos procedimentos.<\/p>\n<p>Como consequ\u00eancia, o sindicato oficiou a estatal paulista, pedindo explica\u00e7\u00f5es sobre as den\u00fancias recebidas. \u201cNestes contatos h\u00e1 suposi\u00e7\u00f5es de que a conduta patronal poder\u00e1 se assemelhar \u00e0 \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d da idade m\u00e9dia, em que pode ocorrer discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas consideradas n\u00e3o t\u00e3o simp\u00e1ticas a gestores e l\u00edderes\u201d, diz trecho do documento enviado ao presidente da Prodesp, datado de 12 de julho, uma semana ap\u00f3s a primeira notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A empresa j\u00e1 possui uma Ouvidoria para tratar destes casos, causando grande estranheza a cria\u00e7\u00e3o de um outro instituto de investiga\u00e7\u00e3o interna, deixando d\u00favidas sobre sua necessidade institucional, os motivos de sua cria\u00e7\u00e3o, os meios e crit\u00e9rios de seu funcionamento e os resultados que almeja.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o posta dentro da Prodesp j\u00e1 era motivo de grande apreens\u00e3o, ansiedade e ang\u00fastia entre os funcion\u00e1rios e funcion\u00e1rias. N\u00e3o obstante, em uma nova \u201cfase\u201d da conduta abusiva da dire\u00e7\u00e3o da estatal do Governo de S\u00e3o Paulo, trabalhadores come\u00e7aram a ser demitidos por justa causa, muito deles sem direito \u00e0 defesa, causando espanto, revolta e indigna\u00e7\u00e3o entre os concursados.<\/p>\n<p><strong>Medidas jur\u00eddicas cab\u00edveis<\/strong><\/p>\n<p>Diante de todos estes fatos, o departamento jur\u00eddico do Sindpd-SP estuda uma s\u00e9rie de medidas cab\u00edveis para garantir os direitos e a dignidades dos trabalhadores da Prodesp atrav\u00e9s da interrup\u00e7\u00e3o dos abusos que est\u00e3o perpetrados contra os funcion\u00e1rios do interior do estado. O caso \u00e9 mais um dentre uma s\u00e9rie de enfrentamentos que o sindicato feito \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n<p>Recentemente, o Sindpd-SP entrou com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) contra a Prodesp e suas terceirizadas por descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o que garante uma cota para Pessoas com Defici\u00eancia (PCDs) nas empresas, p\u00fablicas ou privadas. Tamb\u00e9m entrou com uma outra ACP contra a estatal do governo Tarc\u00edsio, desta vez por descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o que garante uma cota para jovens aprendizes na companhia.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s as a\u00e7\u00f5es, a empresa foi intimada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). Na ocasi\u00e3o. o Procurador do Trabalho Rodrigo Oct\u00e1vio de Godoy Assis Mesquita determinou a abertura de procedimento preparat\u00f3rio de inqu\u00e9rito civil, dando um prazo de 30 dias para que a Prodesp fornece uma s\u00e9rie de documentos, diante das den\u00fancias. Em outra frente, o sindicato questionou a contrata\u00e7\u00e3o irregular de terceirizadas que n\u00e3o possuem como atividade-fim a tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, levando uma delas a concordar com a readequa\u00e7\u00e3o de sua atividade principal.<\/p>\n<blockquote><p><strong>&#8220;Com efeito, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho concebe a promo\u00e7\u00e3o da igualdade como uma de suas metas institucionais, nela inserindo o tema da inclus\u00e3o nos ambientes de trabalho de pessoas com defici\u00eancia ou reabilitadas, de modo a dar efetividade aos princ\u00edpios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana&#8221;, escreveu o procurador, autorizando a interven\u00e7\u00e3o do MPT no caso.<\/strong><\/p><\/blockquote>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cen\u00e1rio \u00e9 de extrema apreens\u00e3o na estatal paulista, demonstrando a trucul\u00eancia que o governo Tarc\u00edsio de Freitas tem praticado contra os seus pr\u00f3prios servidores<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":6100,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-6099","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindicatos-de-ti"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.8 - 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