{"id":6138,"date":"2024-08-22T17:36:21","date_gmt":"2024-08-22T20:36:21","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=6138"},"modified":"2024-08-26T17:27:02","modified_gmt":"2024-08-26T20:27:02","slug":"assembleias-combate-praticas-antissindicais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/assembleias-combate-praticas-antissindicais\/","title":{"rendered":"Respeito \u00e0s assembleias \u00e9 essencial para combater pr\u00e1ticas antissindicais, diz presidente da Feittinf no TST"},"content":{"rendered":"<p><strong>Pr\u00e1ticas antissindicais<\/strong> &#8211; N\u00e3o h\u00e1 combate efetivo ao ass\u00e9dio antissindical sem respeito \u00e0 soberania das assembleias dos trabalhadores. Foi esse o ponto defendido e demonstrado pelo presidente da Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Feittinf), Emerson Morresi, nesta quinta-feira (22) durante audi\u00eancia p\u00fablica no <a href=\"https:\/\/tst.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Tribunal Superior do Trabalho (TST)<\/a>, que debateu contribui\u00e7\u00e3o assistencial e direito de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote><p><strong>\u201cA decis\u00e3o da assembleia, realizada com as formalidades legais observadas, precisa ser respeitada! S\u00e3o as assembleias que decidem como, quando e de que forma os trabalhadores aprovam suas contribui\u00e7\u00f5es e oposi\u00e7\u00f5es. A assembleia \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de uma entidade sindical, sendo o s\u00edmbolo m\u00e1ximo da liberdade e democracia sindical.\u201d<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>Morresi iniciou sua exposi\u00e7\u00e3o mostrando um v\u00eddeo de um CEO de uma grande empresa de TI amea\u00e7ando trabalhadores que mantenham contato com o seu sindicato. O v\u00eddeo foi apenas um exemplo de in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de pr\u00e1ticas antissindicais praticado pelas empresas que os sindicatos enfrentam todos os dias. E, agravando ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, sem recursos e enfraquecidos ap\u00f3s a Reforma Trabalhista de 2017.<\/p>\n<p>\u201cLembro a todos que em 2017 a reforma trabalhista foi divulgada como uma solu\u00e7\u00e3o para modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Prometeu gerar empregos, reduzir a informalidade e, sobretudo, fortalecer as negocia\u00e7\u00f5es coletivas. Nada disso aconteceu! O que testemunhamos foi o enfraquecimento dos direitos, a precariza\u00e7\u00e3o e a destrui\u00e7\u00e3o das estruturas sindicais\u201d, disse.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de enfraquecer a rela\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores e seus sindicatos, a reforma abriu espa\u00e7o para que, apenas no setor de TI, cerca de 500 mil trabalhadores atuem hoje como \u201cPJ\u201d, em sua maioria de forma fraudulenta. Ou seja, s\u00e3o 500 mil pessoas que, ap\u00f3s a reforma, n\u00e3o t\u00eam nem sequer direito \u00e0 representa\u00e7\u00e3o sindical e retirando deles direitos conquistados pela negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n<p>\u201cNa verdade, o enfraquecimento da estrutura sindical foi o maior resultado da reforma trabalhista! No setor de TI, o impacto foi particularmente severo, e as pr\u00e1ticas antissindicais aumentaram muito\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00e1ticas antissindicais<\/strong><\/p>\n<p>O presidente da Feittinf deu ainda outros exemplos de casos ocorridos em sua base de sindicatos de empresas estimulando e at\u00e9 coagindo os funcion\u00e1rios a entregarem a carta de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o assistencial aprovada em assembleia pelos trabalhadores.<br \/>\nEm um deles, uma associa\u00e7\u00e3o de empresas \u2013 sem ao menos legitimidade de representa\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o se tratava do sindicato patronal \u2013 conseguiu uma liminar na Justi\u00e7a autorizando o envio da carta de oposi\u00e7\u00e3o por e-mail, o que resultou em uma avalanche de e-mails padronizados orquestrados pelas empresas.<\/p>\n<p>Em outros casos, as empresas chegaram a desenvolver softwares internos para organizar a entrega das cartas de oposi\u00e7\u00e3o e ofereceram-se para abonar as faltas de trabalhadores que se ausentassem para entregar a carta de oposi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do envio em massa de cartas pelos Correios, com modelo padronizado e postagem em s\u00e9rie, numa clara demonstra\u00e7\u00e3o de que a oposi\u00e7\u00e3o foi organizada pela empresa.<\/p>\n<blockquote><p><strong>\u201cInfelizmente, o que de fato vemos \u00e9 o est\u00edmulo \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, fazendo com que tenhamos um sistema em que somente alguns contribuam para que todos sejam beneficiados. Assim, senhoras e senhores, precisamos reverter esses efeitos, fortalecendo os sindicatos. Mas passa, obrigatoriamente, pelo respeito das assembleias\u201d, argumentou Morresi.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/feittinf.org.br\/antonio-neto-defende-contribuicao-assistencial\/\">Veja mais: No TST, Antonio Neto defende soberania das assembleias sobre contribui\u00e7\u00e3o assistencial<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong>Confira o v\u00eddeo da apresenta\u00e7\u00e3o de Emerson Morresi (a partir dos 15 minutos) e, abaixo, o discurso transcrito na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\"><iframe title=\"Audi\u00eancia P\u00fablica: direito de oposi\u00e7\u00e3o | 22\/8 - Tarde\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/vvpJNQyvRaA?feature=oembed\" width=\"800\" height=\"450\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>\u201cMinistros e Ministras<\/em><\/p>\n<p><em>Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/em><\/p>\n<p><em>Senhoras e senhores<\/em><\/p>\n<p><em>Agrade\u00e7o a oportunidade de falar como representante da FEITTINF sobre um tema t\u00e3o importante que desafia a estrutura sindical, o \u00faltimo ref\u00fagio na defesa dos direitos trabalhistas.<\/em><\/p>\n<p><em>Senhoras e Senhores, vou iniciar com o v\u00eddeo do CEO de uma grande empresa falando com os trabalhadores sobre o sindicato.<\/em><\/p>\n<p><em>Essa \u00e9 a realidade das entidades sindicais.<\/em><\/p>\n<p><em>Essa press\u00e3o \u00e9 comum e gera um ambiente de puro medo, onde muitos trabalhadores preferem n\u00e3o se envolver com o sindicato, temendo repres\u00e1lias. Lembro a todos que, em 2017, a reforma trabalhista foi divulgada como uma solu\u00e7\u00e3o para modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/em><\/p>\n<p><em>Prometeu gerar empregos, reduzir a informalidade e, sobretudo, fortalecer as negocia\u00e7\u00f5es coletivas. Nada disso aconteceu! O que testemunhamos foi o enfraquecimento dos direitos, a precariza\u00e7\u00e3o e a destrui\u00e7\u00e3o das estruturas sindicais.<\/em><\/p>\n<p><em>Essa \u00e9 a verdade!<\/em><\/p>\n<p><em>Entre os principais pontos, destaco os seguintes:<\/em><\/p>\n<p><em>O est\u00edmulo ao acordo individual, sem que haja qualquer paridade de for\u00e7as, pois o trabalhador precisa do emprego. O enfraquecimento das entidades sindicais. O aumento da informalidade. Em nosso setor de tecnologia, a informalidade e as cooperativas se multiplicaram.<\/em><\/p>\n<p><em>Estimamos que haja mais de 500 mil profissionais trabalhando como \u201cPJ\u201d, um conhecido modelo que induz o trabalhador a uma falsa ideia de que \u00e9 empreendedor, retirando os direitos trabalhistas b\u00e1sicos conquistados arduamente por negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/em><\/p>\n<p><em>Na verdade, o enfraquecimento da estrutura sindical foi o maior resultado da reforma trabalhista! No setor de TI, o impacto foi particularmente severo. As pr\u00e1ticas antissindicais aumentaram muito!<\/em><\/p>\n<p><em>Com a confus\u00e3o feita entre contribui\u00e7\u00e3o sindical e assistencial, a contribui\u00e7\u00e3o assistencial passou a ser alvo de uma intensa campanha das empresas para que os trabalhadores n\u00e3o contribuam com os sindicatos.<\/em><\/p>\n<p><em>O que interessa \u00e9 um sindicato fraco!<\/em><\/p>\n<p><em>Gostaria de compartilhar outros exemplos de fato no setor de TI. Trata-se de um caso emblem\u00e1tico que ocorreu no Sindpd de S\u00e3o Paulo, onde uma associa\u00e7\u00e3o de empresas conseguiu, inicialmente, uma liminar na Justi\u00e7a permitindo que a carta de oposi\u00e7\u00e3o fosse enviada por e-mail. Repito, uma associa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o sindicato patronal com efetiva representa\u00e7\u00e3o!<\/em><\/p>\n<p><em>Isso resultou em uma avalanche de e-mails padronizados, orquestrados pelas empresas, desorganizando o exerc\u00edcio do direito a oposi\u00e7\u00f5es que j\u00e1 era previsto por decis\u00e3o assemblear! Muitos foram enviados por determina\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o das empresas!<\/em><\/p>\n<p><em>Aonde vamos parar?<\/em><\/p>\n<p><em>Na verdade, esse tipo de a\u00e7\u00e3o evidencia um ataque direto e sist\u00eamico \u00e0 capacidade de sobreviv\u00eancia dos sindicatos.<\/em><\/p>\n<p><em>Mas as empresas inovam para dificultar a atua\u00e7\u00e3o sindical, e muitas criam softwares internos para que os trabalhadores enviem a carta de oposi\u00e7\u00e3o, em desacordo com a decis\u00e3o da assembleia.<\/em><\/p>\n<p><em>As den\u00fancias nos mostram a real press\u00e3o para a entrega da carta de oposi\u00e7\u00e3o. O medo \u00e9 uma arma poderosa utilizada para coagir! E muitas vezes \u00e9 utilizado de forma velada para que os trabalhadores se oponham e permane\u00e7am calados. E mesmo sendo pr\u00e1tica antissindical, essa prova \u00e9 extremamente dif\u00edcil de ser obtida.<\/em><\/p>\n<p><em>Outro exemplo s\u00e3o os gestores que abrem exce\u00e7\u00f5es para que os trabalhadores possam se ausentar do trabalho e fazer a oposi\u00e7\u00e3o, o que dificilmente acontece quando precisa levar um filho ao m\u00e9dico. Nas entidades filiadas \u00e0 federa\u00e7\u00e3o, foi aprovada em assembleia o envio de carta de oposi\u00e7\u00e3o pelos Correios para facilitar o direito de quem trabalha fora da base do sindicato.<\/em><\/p>\n<p><em>Mas o que parecia ser uma medida justa, \u00e9 usada contra o sindicato, pois as empresas enviam cartas em massa, padronizadas, com postagem em s\u00e9rie. Todas essas provas foram encaminhadas ao MPT, que tem sido um grande parceiro no combate \u00e0 pr\u00e1tica antissindical.<\/em><\/p>\n<p><em>Importante que as esferas de poderes, em especial esta Casa, entendam que somente os trabalhadores possuem o exato conhecimento do que ocorre em sua categoria. Pois cada categoria possui uma realidade.<\/em><\/p>\n<p><em>Por isso, senhores, a decis\u00e3o da assembleia, realizada com as formalidades legais observadas, precisa ser respeitada! S\u00e3o as assembleias que decidem como, quando e de que forma os trabalhadores aprovam suas contribui\u00e7\u00f5es e oposi\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n<p><em>A assembleia \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de uma entidade sindical, sendo o s\u00edmbolo m\u00e1ximo da liberdade e democracia sindical! Infelizmente, o que de fato vemos \u00e9 o est\u00edmulo \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, fazendo com que tenhamos um sistema em que somente alguns contribuam para que todos sejam beneficiados.<\/em><\/p>\n<p><em>Assim, senhoras e senhores, precisamos reverter esses efeitos, fortalecendo os sindicatos. Mas passa, obrigatoriamente, pelo respeito das assembleias. Cabe somente \u00e0 assembleia decidir como, quando e de que forma vai aprovar a sua contribui\u00e7\u00e3o e a oposi\u00e7\u00e3o prevista no Tema 935.<\/em><\/p>\n<p><em>Esse entendimento est\u00e1 em linha com a OIT, e qualquer imposi\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico atrai a viola\u00e7\u00e3o direta ao artigo 8\u00ba, inciso I da Constitui\u00e7\u00e3o, que veda a interfer\u00eancia na organiza\u00e7\u00e3o sindical. O que estamos discutindo hoje nesta Casa, na verdade, n\u00e3o resolve o problema do sistema sindical, apenas faz com que tenhamos algum oxig\u00eanio para sobreviver.<\/em><\/p>\n<p><em>N\u00e3o existe democracia sem sindicatos! E n\u00e3o existe Justi\u00e7a do Trabalho sem democracia!<\/em><\/p>\n<p><em>Muito obrigado pela aten\u00e7\u00e3o!\u201d<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Emerson Morresi denunciou casos expl\u00edcitos de ass\u00e9dio antissindical contra trabalhadores por parte de empresas do setor de TI<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":6141,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-6138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.8 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Respeito \u00e0s assembleias \u00e9 essencial para combater pr\u00e1ticas antissindicais, diz presidente da Feittinf no TST - FENATI<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Respeito \u00e0s assembleias \u00e9 essencial para combater pr\u00e1ticas antissindicais, diz presidente da Feittinf no TST - 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