{"id":8307,"date":"2025-04-02T15:36:14","date_gmt":"2025-04-02T18:36:14","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=8307"},"modified":"2025-04-03T14:15:04","modified_gmt":"2025-04-03T17:15:04","slug":"fazenda-intensifica-atuacao-para-desbloquear-processos-que-ultrapassam-r-35-bilhoes-no-carf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/fazenda-intensifica-atuacao-para-desbloquear-processos-que-ultrapassam-r-35-bilhoes-no-carf\/","title":{"rendered":"Fazenda intensifica atua\u00e7\u00e3o para desbloquear processos que ultrapassam R$ 35 bilh\u00f5es no Carf"},"content":{"rendered":"

Carf –<\/strong> O Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> est\u00e1 ampliando seus esfor\u00e7os no Judici\u00e1rio para desobstruir julgamentos que envolvem mais de R$ 35 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A iniciativa busca reverter decis\u00f5es que, na pr\u00e1tica, favorecem as maiores companhias listadas em bolsa no Brasil.<\/p>\n

De acordo com dados sigilosos da pasta, mais de 40 empresas s\u00e3o beneficiadas por medidas judiciais que suspendem ou anulam julgamentos no Carf, impedindo a conclus\u00e3o de processos com autua\u00e7\u00f5es que frequentemente superam a marca do bilh\u00e3o de reais.<\/p>\n

LEIA: Deputados desmontam juros criminosos de Gal\u00edpolo durante homenagem ao BC na C\u00e2mara<\/strong><\/a><\/p>\n

H\u00e1 casos em que as autua\u00e7\u00f5es remontam aos anos 2000. Em grande parte desses processos, os recursos apresentados tanto pelas empresas quanto pela pr\u00f3pria Fazenda Nacional levam anos para serem apreciados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

O foco da Fazenda \u00e9 fortalecer a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nesses casos, recentemente identificados por suas equipes t\u00e9cnicas. Cada processo ter\u00e1 um monitoramento espec\u00edfico, com a elabora\u00e7\u00e3o de memoriais personalizados e a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias para acelerar sua tramita\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio e permitir a an\u00e1lise pelo Carf.<\/p>\n

Autoridades da Fazenda argumentam que, mesmo que a Uni\u00e3o seja derrotada, \u00e9 mais vantajoso encerrar o julgamento do que mant\u00ea-lo indefinidamente na Justi\u00e7a. Muitas das decis\u00f5es judiciais questionam aspectos processuais, como supostas irregularidades nos tr\u00e2mites do Carf, argumento frequentemente usado pelas empresas.<\/p>\n

Um dos casos mais emblem\u00e1ticos, que envolve a aquisi\u00e7\u00e3o do Unibanco pelo Ita\u00fa, est\u00e1 parado na Justi\u00e7a desde 2018 e representa a maior disputa em valor atualmente no Carf. Segundo c\u00e1lculos internos da Fazenda, o lit\u00edgio ultrapassa R$ 30 bilh\u00f5es e investiga um poss\u00edvel lucro n\u00e3o tributado na fus\u00e3o.<\/p>\n

A Uni\u00e3o tentou reverter uma liminar favor\u00e1vel ao Ita\u00fa Unibanco no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), sem sucesso. O caso est\u00e1 agora no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), que concentra a maioria das suspens\u00f5es relacionadas ao Carf devido \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, onde tamb\u00e9m fica a sede do conselho.<\/p>\n

Outro processo de grande valor envolve a Natura, com uma cobran\u00e7a de R$ 1,1 bilh\u00e3o referente a \u00e1gio interno. A Receita Federal entende que houve amortiza\u00e7\u00e3o indevida em 2009, mas a Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia suspendeu o caso para analisar poss\u00edveis falhas processuais.<\/p>\n

No Santander, as discuss\u00f5es giram em torno de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias de 2008, somando R$ 45 milh\u00f5es e R$ 15 milh\u00f5es. A Justi\u00e7a considerou que houve irregularidades no tr\u00e2mite do Carf, especialmente devido ao uso do voto de qualidade, mecanismo de desempate posteriormente alterado por lei.<\/p>\n

A antiga Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo (Cesp), hoje Auren Energia, enfrenta uma autua\u00e7\u00e3o de R$ 11 milh\u00f5es de 2011 sobre pre\u00e7os pr\u00e9-determinados. J\u00e1 as Americanas t\u00eam um processo de R$ 67 milh\u00f5es suspenso pela Justi\u00e7a devido a supostas falhas no rito do Carf.<\/p>\n

O Carf tem sido alvo de debates no Minist\u00e9rio da Fazenda, j\u00e1 que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 atingindo as metas de arrecada\u00e7\u00e3o, apesar do aumento no volume de julgamentos. Em 2024, a expectativa era arrecadar R$ 55 bilh\u00f5es, mas apenas R$ 307,8 milh\u00f5es foram efetivamente recolhidos.<\/p>\n

Para este ano, a Receita Federal j\u00e1 reduziu a previs\u00e3o para R$ 28 bilh\u00f5es. Apesar de incentivos aos contribuintes, h\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o de que as empresas recorrem sistematicamente ao Judici\u00e1rio, seja durante o processo no Carf ou ap\u00f3s eventuais derrotas.<\/p>\n

Para o tributarista e professor do Insper Breno Vasconcelos, o Judici\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 “interferindo” no Carf, mas sim “corrigindo falhas” do conselho, como excesso de formalismo ou viola\u00e7\u00e3o do direito de defesa.<\/p>\n

Thais De Laurentiis, ex-conselheira do Carf, concorda que a interven\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 natural em alguns casos, mas alerta que o excesso pode se tornar um problema, refletindo a complexidade do sistema tribut\u00e1rio e a desconfian\u00e7a entre Fisco e contribuintes.<\/p>\n

Posicionamento das empresas<\/h4>\n

O Santander afirmou que obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel para um novo julgamento no Carf, alegando irregularidades nos recursos da Fazenda. O Ita\u00fa destacou que o Carf j\u00e1 validou a fus\u00e3o com o Unibanco em 2017 e que aguarda o julgamento de um recurso do Fisco.<\/p>\n

As Americanas informaram que aguardam o desfecho do processo desde 2021. Natura e Auren Energia optaram por n\u00e3o comentar casos em andamento. O TRF-1 n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Valor Econ\u00f4mico)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/rawpixel.com)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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