{"id":8788,"date":"2025-05-05T14:54:34","date_gmt":"2025-05-05T17:54:34","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=8788"},"modified":"2025-05-06T10:23:49","modified_gmt":"2025-05-06T13:23:49","slug":"centrais-sindicais-discutem-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homolog.fenati.org.br\/en\/centrais-sindicais-discutem-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-congresso\/","title":{"rendered":"Centrais sindicais discutem redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Congresso"},"content":{"rendered":"

Dentro do contexto das comemora\u00e7\u00f5es em torno do Dia do Trabalhador, que foi celebrado no \u00faltimo 1\u00ba de maio, o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho foi levado ao Congresso Nacional pelas Centrais Sindicais.<\/p>\n

Na 4\u00ba Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional, um documento elaborado pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) em conjunto com as outras centrais, foram abordados diversos temas de interesse dos trabalhadores do Brasil.<\/p>\n

LEIA: Startup brasileira usa IA para diagn\u00f3stico precoce de c\u00e2ncer e ganha destaque em Harvard<\/strong><\/a><\/p>\n

O documento \u00e9 organizado em t\u00f3picos, sendo que quatro deles fomentam o debate da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e d\u00e3o um panorama sobre o tratamento do tema no Congresso. A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho semanal e o fim da escala 6×1 s\u00e3o as principais discuss\u00f5es apontadas.<\/p>\n

Governo apoia iniciativas<\/h4>\n

No Dia do Trabalhador, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) refor\u00e7ou a urg\u00eancia do tema durante pronunciamento em cadeia nacional. Ele destacou a necessidade de equilibrar a vida profissional e o bem-estar dos trabalhadores, defendendo di\u00e1logo com diversos setores da sociedade.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos aprofundar o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho vigente no pa\u00eds, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no servi\u00e7o e t\u00eam apenas um dia de descanso\u201d, afirmou Lula.<\/p><\/blockquote>\n

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho tamb\u00e9m enfatizou os impactos negativos da escala 6×1, especialmente para as mulheres: \u201cSempre chamo a aten\u00e7\u00e3o para o seguinte: o fim da escala 6×1 \u00e9 uma discuss\u00e3o importante. \u00c9 o turno mais cruel para os trabalhadores, em especial, para as trabalhadoras. Ter s\u00f3 um dia de folga na semana acaba sacrificando demais as m\u00e3es\u201d.<\/p>\n

Marinho ressaltou que, embora o governo federal simpatize com a proposta, a decis\u00e3o final cabe ao Congresso, onde o tema enfrenta certa resist\u00eancia de setores empresariais.<\/p>\n

\u201cO tema tem a simpatia do governo, mas enfrenta muita resist\u00eancia, especialmente do empresariado do com\u00e9rcio e do servi\u00e7o. Agora, \u00e9 preciso ter maturidade e seriedade no debate. Espero que os deputados e senadores possam estar sens\u00edveis para enfrentar esse debate com trabalhadores e empregadores\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Durante entrevista no programa Bom Dia, Ministro, da EBC, ele lembrou que a mudan\u00e7a exigir\u00e1 emenda constitucional e negocia\u00e7\u00f5es coletivas: \u201c\u00c9 plenamente poss\u00edvel falar em redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas semanais e um processo de negocia\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00f5es coletivas que busque estabelecer as necessidades da economia\u201d.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o panorama de cada t\u00f3pico<\/h4>\n

PEC 221\/2019:<\/strong>\u00a0Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho a 36 horas semanais daqui a 10 anos (acompanhe o projeto aqui<\/a>) \u2013 trata-se de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prop\u00f5e reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais e estabelece um prazo de 10 anos para sua concretiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto \u00e9 de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e aguarda a designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

PEC 148\/2015:<\/strong>\u00a0Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho a 40 horas semanais at\u00e9, progressivamente, atingir 36 horas semanais (acompanhe o projeto aqui<\/a>) \u2013 a PEC de autoria de Paulo Paim (PT-RS) prop\u00f5e, inicialmente, uma redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas semanais, e posterior e gradativamente, continuar reduzindo at\u00e9 chegar \u00e0s 36 horas semanais.<\/p>\n

PEC 8\/ 2025:\u00a0<\/strong>Fim da escala 6\u00d71 (acompanhe o projeto aqui<\/a>) \u2013 aqui o alvo central \u00e9 a escala de trabalho 6\u00d71 \u2013 em que o trabalhador trabalha 6 dias por semana e descansa 1. A PEC de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) prop\u00f5e o fim do modelo, que seria substitu\u00eddo pela escala 4\u00d73. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 36 horas. A proposta aguarda o despacho do presidente da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

PL 1105\/2023:<\/strong>\u00a0Redu\u00e7\u00e3o da jornada sem redu\u00e7\u00e3o salarial (acompanhe o projeto aqui<\/a>) \u2013 apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), o projeto acrescenta artigo \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), facultando a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, desde que feita sem redu\u00e7\u00e3o salarial, mediante acordo individual escrito, conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo coletivo de trabalho.<\/p>\n

O texto j\u00e1 recebeu emenda acrescentando que, em caso de redu\u00e7\u00e3o de jornada com varia\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio, mesmo em acordo individual, o sindicato dever\u00e1 participar. O projeto aguarda parecer na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n

Enquanto isso, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mobiliza esfor\u00e7os para apresentar uma PEC semelhante \u00e0 de Erika Hilton no Senado, refor\u00e7ando o debate que ganhou for\u00e7a nos \u00faltimos meses.<\/p>\n

Import\u00e2ncia da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/h4>\n

Pesquisas recentes apontam que cargas hor\u00e1rias de trabalho mais curtas s\u00e3o uma demanda de boa parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A Nexus Pesquisa e Intelig\u00eancia de Dados realizou um estudo revelando que 65% dos brasileiros s\u00e3o a favor da redu\u00e7\u00e3o da jornada, que hoje \u00e9 de 44 horas semanais, para menos.<\/p>\n

Os trabalhadores que participaram da pesquisa citaram melhoria da qualidade de vida, aumento da produtividade e desenvolvimento social do pa\u00eds como os principais motivos para defender uma jornada menor.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escala 6×1, a maioria da popula\u00e7\u00e3o segue defendendo expedientes de trabalho moderados, onde cerca de 57% dos trabalhadores defendem o fim da modalidade, conforme apontou a pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro. De acordo com os entrevistados, o fim da modalidade n\u00e3o afetaria a economia, pois aumentaria a oferta de empregos no pa\u00eds. E aumentaria a produtividade.<\/p>\n

A percep\u00e7\u00e3o de que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho tornaria o Brasil mais produtivo acaba se confirmando materialmente. A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) mostra que o brasileiro trabalha em m\u00e9dia 39 horas semanais. J\u00e1 a Paridade por Poder de Compra (PPC) gerada por cada trabalhador em m\u00e9dia \u00e9 de US$ 21,44.<\/p>\n

Posto isso, podemos comparar nossa produtividade com a de pa\u00edses que t\u00eam uma jornada de trabalho menor, por\u00e9m produzem menos. Entre os pa\u00edses do G20, a menor m\u00e9dia de carga de trabalho fica com o Canad\u00e1, com 32,1 horas semanais e com apenas 9% dos trabalhadores fazendo jornadas de mais de 49 horas. Por\u00e9m a hora trabalhada canadense gera em torno de 68 d\u00f3lares PPC, o triplo do registrado no Brasil.<\/p>\n

CSB, Fenati e Sindpd fazem coro pela redu\u00e7\u00e3o da jornada<\/h4>\n

Em S\u00e3o Paulo, as principais centrais sindicais organizaram um ato unificado<\/a><\/strong> na Pra\u00e7a Campo de Bagatelle, Zona Norte da cidade, que contou com a presen\u00e7a de lideran\u00e7as sindicais e ministros de Estado. Participaram os ministros Luiz Marinho (Trabalho), M\u00e1rcio Mac\u00eado (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica) e Cida Gon\u00e7alves (Mulheres).<\/p>\n

Antonio Neto, presidente do Sindpd-SP (Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo) e fundador da Fenati (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o), discursou pela redu\u00e7\u00e3o da jornada no ato que reuniu milhares pessoas e lembrou que outras pautas defendidas na ocasi\u00e3o interessam a todos os trabalhadores, mas que \u00e9 necess\u00e1rio uni\u00e3o para lev\u00e1-las adiante.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito importante a unidade dos trabalhadores, para que juntos, organizados, n\u00f3s possamos retomar as pra\u00e7as p\u00fablicas, exigir a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros, aprovar a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda at\u00e9 R$ 5 mil, melhores empregos, sal\u00e1rios iguais para homens e mulheres. Tudo isso \u00e9 a luta dos trabalhadores, essa \u00e9 a pauta das centrais sindicais\u201d, falou Antonio Neto em nome da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), entidade que tamb\u00e9m preside.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente no evento, o presidente da Fenati, Emerson Morresi, lembrou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 um avan\u00e7o que j\u00e1 se tornou realidade no setor de TI em alguns locais, mas a Federa\u00e7\u00e3o se empenhar\u00e1 para expandir essa conquista nacionalmente.<\/p>\n

\u201cA unidade dos trabalhadores em torno da pauta da redu\u00e7\u00e3o da jornada e o fim da escala 6\u00d71 \u00e9 a \u00fanica forma de enfrentarmos esse debate na sociedade e no Congresso Nacional. No setor de TI, queremos nacionalizar a jornada de trabalho de 40 horas, conquista que j\u00e1 alcan\u00e7amos em estados como S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1, e em cidades como Uberl\u00e2ndia\u201d, afirma Morresi.<\/p>\n

(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/caciomurilo1)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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