Estado proíbe aplicativos que oferecem ‘terapia’ por IA e impõe multas

‘Terapia’ por IA – O estado de Illinois, nos Estados Unidos, tornou-se o primeiro a aprovar uma lei que proíbe o uso de inteligência artificial (IA) como substituto de profissionais da saúde mental. A legislação, batizada de Wellness and Oversight for Psychological Resources (WOPR), foi assinada pelo governador JB Pritzker e impede que sistemas de IA emitam diagnósticos ou definam tratamentos psicológicos. O descumprimento pode gerar multa de até US$ 10 mil (cerca de R$ 54 mil, na cotação atual).

A norma surge em meio ao crescimento do uso de ferramentas de IA por pessoas em busca de aconselhamento emocional ou até mesmo de companhia, situação que preocupa especialistas. Psicólogos e assistentes sociais defendem a regulação como forma de evitar riscos à saúde mental provocados por ferramentas que se passam por profissionais, mas não possuem a formação necessária. Pela lei, apenas terapeutas licenciados podem realizar atendimentos clínicos.

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Apesar da restrição, a lei autoriza o uso de IA em funções administrativas, como organização de prontuários ou elaboração de agendas. Aplicativos de bem-estar sem caráter clínico, como o Calm, permanecem liberados.

Por outro lado, plataformas que se apresentam como alternativas à terapia tradicional, como o Ash Therapy, estão proibidas de atuar no estado e já bloqueiam usuários de Illinois.

Principais pontos da lei:
• Impede que IA realize diagnósticos ou tome decisões terapêuticas;
• Penalidade de até US$ 10 mil para quem violar a norma;
• Uso permitido apenas para funções administrativas em clínicas;
• Apps de bem-estar sem conteúdo clínico seguem disponíveis;
• Serviços de terapia com IA, como o Ash Therapy, não funcionam no estado;

A discussão ganhou força após relatos de usuários que desenvolveram delírios após interações prolongadas com chatbots. A própria OpenAI anunciou mudanças para reduzir riscos, como a implementação de pausas obrigatórias durante sessões extensas no ChatGPT.

(Com informações de Tec Mundo)
(Foto: Reprodução/Freepik/vkstudio)