França avança para proibir redes sociais para menores de 15 anos

Redes sociais – A França pretende restringir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes e discute a proibição do acesso às plataformas digitais para menores de 15 anos a partir de setembro de 2026.

A iniciativa consta em um projeto de lei analisado pela AFP e tem o respaldo do presidente Emmanuel Macron, que afirmou, no início deste mês, que o Parlamento deve iniciar o debate da proposta em janeiro.

LEIA: MTV, Nickelodeon e Comedy Central encerram atividades na TV brasileira

De acordo com o texto, o objetivo é reduzir a exposição excessiva de crianças às telas e minimizar os impactos negativos do uso prolongado de dispositivos digitais.

“Muitos estudos e relatórios confirmam os diversos riscos causados pelo uso excessivo de telas digitais por parte dos adolescentes”, aponta o projeto.

Riscos associados ao uso excessivo de telas

Segundo o governo francês, crianças e adolescentes com acesso irrestrito à internet ficam mais vulneráveis a “conteúdo inadequado”, além de estarem sujeitos a episódios de cyberbullying e a alterações nos hábitos de sono.

A proposta legislativa é composta por dois artigos. O primeiro determina como ilegal “a prestação, por parte de uma plataforma on-line, de um serviço de rede social a um menor de 15 anos”. Já o segundo artigo prevê a proibição do uso de telefones celulares no ensino médio.

Restrições nas escolas

Desde 2018, o uso de celulares já é proibido na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio na França. No entanto, segundo o texto do projeto, a regra foi pouco aplicada até este ano.

No início do mês, o Senado francês aprovou uma iniciativa voltada à proteção dos adolescentes contra o uso excessivo de telas e das redes sociais. A proposta estabelece, entre outros pontos, a exigência de autorização dos pais para que jovens entre 13 e 16 anos possam se cadastrar em plataformas digitais.

O texto aprovado pelo Senado foi encaminhado à Assembleia Nacional, que precisará dar aval final antes que a medida possa entrar em vigor.

Movimento internacional

A discussão na França ocorre em meio a iniciativas semelhantes adotadas por outros países. Recentemente, a Austrália proibiu o acesso às redes sociais para menores de 16 anos.

Pouco depois, a ministra do Interior da Suíça, Élisabeth Baume-Schneider, declarou que o país deveria avaliar ações do mesmo tipo. “A Suíça deve fazer mais para proteger as crianças dos riscos das redes sociais”, afirmou.

(Com informações de O Globo)
(Foto: Reprodução/Freepik/machnata)