Meta enfrenta julgamento que pode custar Instagram e WhatsApp; entenda

Meta – A Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, enfrenta desde segunda-feira (14) um dos processos antitruste mais relevantes da história recente dos Estados Unidos. A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) acusa a empresa de manter um monopólio ilegal sobre o mercado de redes sociais ao adquirir seus antigos concorrentes Instagram e WhatsApp, num movimento que teria sufocado a concorrência e prejudicado os consumidores.

O julgamento teve início em Washington, no Tribunal Distrital do Distrito de Columbia, marcando a primeira grande ação antitruste da FTC desde a administração Trump. Em sua fala inicial, Daniel Matheson, o principal advogado da FTC no caso, sustentou que a Meta agiu de forma deliberada para eliminar ameaças emergentes ao seu domínio.

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“Por mais de 100 anos, a política pública americana insistiu que as empresas devem competir se quiserem ter sucesso”, afirmou. “A razão pela qual estamos aqui é que a Meta quebrou o acordo. Eles decidiram que a concorrência era muito difícil e seria mais fácil comprar seus rivais do que competir com eles.”

A FTC defende que as aquisições, realizadas em 2012 (Instagram) e 2014 (WhatsApp), foram parte de uma estratégia para impedir o crescimento de plataformas que poderiam desbancar o Facebook — rede social carro-chefe da empresa na época. As compras, segundo o órgão, resultaram em um ambiente menos diverso e inovador para os usuários.

Meta nega acusações

A defesa da Meta rebateu com veemência as acusações. Representado pelo advogado Mark Hansen, o grupo argumenta que atua em um mercado altamente competitivo, mencionando TikTok, YouTube, LinkedIn e outras plataformas como rivais diretos. “Este caso é um saco de teorias da FTC em guerra com os fatos e em guerra com a lei”, disse Hansen. “Os fatos vão provar que as teorias da FTC estão todas erradas”.

A empresa também questiona o precedente que seria criado caso as aquisições – aprovadas pelos órgãos reguladores há mais de uma década – fossem agora desfeitas. Para a Meta, a revisão retroativa de fusões antigas colocaria em risco a segurança jurídica do setor empresarial.

Possíveis desdobramentos

Caso a FTC saia vitoriosa, a Meta poderá ser obrigada a se desfazer do Instagram e do WhatsApp, medida que teria um impacto profundo no ecossistema digital global e colocaria em xeque a prática recorrente de grandes empresas de tecnologia adquirirem startups promissoras. A decisão também poderá influenciar outros processos similares já em andamento.

O governo dos EUA vem intensificando sua atuação contra gigantes da tecnologia: além da Meta, o Google enfrenta duas ações antitruste do Departamento de Justiça (DOJ), enquanto Amazon e Apple também estão na mira de processos semelhantes. A cruzada reflete um esforço bipartidário para limitar o poder concentrado no Vale do Silício.

O julgamento

Durante as próximas oito semanas, o tribunal ouvirá testemunhos de executivos da Meta, ex-funcionários, economistas e especialistas do setor. A FTC apresentou documentos internos como parte de suas provas, incluindo um e-mail de Zuckerberg em que ele teria sugerido a aquisição do Instagram para “neutralizar um concorrente potencial”.

Entre as testemunhas previstas estão o próprio Zuckerberg, a ex-diretora de operações Sheryl Sandberg e o cofundador do Instagram Kevin Systrom.

O juiz responsável pelo caso é James Boasberg, conhecido por sua postura rigorosa e imparcial. Ele já declarou nunca ter usado os aplicativos da Meta, embora esteja familiarizado com seu impacto cultural e legal.

(Com informações de Folha de S.Paulo)
(Foto: Reprodução/Freepik/Phonlamaistudio)