Ministério da Fazenda diz que pretende acelerar desoneração de data centers

Data centers – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo planeja agilizar a isenção fiscal para bens de capital, máquinas e equipamentos ligados a data centers (centros de dados). A declaração foi feita pouco antes de sua viagem à Califórnia, onde buscará captar recursos para o setor.

Durante participação no Instituto Milken, entidade que promove discussões entre líderes políticos e econômicos, Haddad afirmou que a equipe econômica pretende adiantar os impactos da reforma tributária para o segmento de data centers. A iniciativa fará parte do futuro Plano Nacional de Data Centers (Redata), que visa captar R$ 2 trilhões em investimentos nos próximos dez anos.

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“A medida garantirá que os investimentos no setor no Brasil sejam isentos de tributos, assim como a exportação de serviços realizados por meio desses centros de dados”, explicou o ministro.

Nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei ou medida provisória para isentar de impostos federais os bens de capital relacionados à tecnologia da informação destinados a data centers. A proposta também inclui a desoneração de serviços exportados.

“Estamos aqui para o pré-lançamento da Política Nacional de Data Centers. Decidimos antecipar os efeitos da reforma tributária, já aprovada pelo Congresso por meio de emenda constitucional, o que dá total segurança jurídica à medida”, destacou Haddad.

Energia sustentável como atrativo

Para incentivar investidores, o ministro ressaltou que a matriz energética brasileira é majoritariamente renovável, o que diminui a emissão de carbono pelos data centers.

“Buscamos uma economia digital que seja também verde. Estamos trabalhando para fornecer energia limpa a esses centros e garantir segurança cibernética e jurídica no processamento de dados”, afirmou.

Novo marco regulatório

Haddad também citou as negociações com o Congresso para aprovar o novo Marco Legal dos Data Centers, reconhecendo, porém, desafios como questões de direitos autorais e concorrência.

“São preocupações válidas, mas acredito que a equipe econômica e os parlamentares, especialmente os relatores designados, estão alinhados com os desafios do crescimento da economia digital”, disse.

Crescimento econômico

Em sua apresentação para acadêmicos, empresários e políticos, o ministro expressou otimismo em relação à economia brasileira.

Segundo ele, o país convencerá investidores estrangeiros de que pode crescer pelo menos 3% ao ano até o fim do atual governo.

“O FMI [Fundo Monetário Internacional] já revisou nossa projeção de crescimento potencial de 1,5% para 2,5%. Tenho certeza de que, ao final do mandato do presidente Lula, o mundo estará convencido de que o Brasil pode alcançar um patamar mínimo de 3%”, declarou.

Haddad também destacou o aumento dos investimentos privados, especialmente em infraestrutura e reindustrialização. Ele atribuiu parte desse avanço ao aprimoramento das leis sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

“Os ministros da infraestrutura estão conduzindo as licitações com excelência. O Brasil melhorou significativamente sua legislação e continuará avançando nesse aspecto. É um campo vasto para parcerias, e isso já está em andamento”, concluiu.

(Com informações de Agência Brasil)
(Foto: Reprodução/Freepik/Phonlamaistudio)