ONU alerta para necessidade de ampliar proteção a crianças na internet

Crianças na internet – Garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital é uma “prioridade urgente”, afirmou nesta sexta-feira (29) a Organização das Nações Unidas (ONU). O alerta ocorre em meio ao avanço de medidas adotadas por diferentes países para restringir o acesso de menores de idade às redes sociais.

Segundo o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, os problemas enfrentados por crianças e adolescentes na internet estão ligados à forma como as plataformas digitais são desenvolvidas e operam. Em comunicado, ele criticou mecanismos considerados viciantes, como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e notificações constantes.

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“Os abusos online são resultado de decisões de design e práticas comerciais que comprometem a segurança”, afirmou Türk. “Reforçar a proteção das crianças online é uma prioridade urgente, mas isso precisa ser feito da maneira correta”, acrescentou.

O representante da ONU defendeu que governos e empresas adotem medidas mais amplas do que apenas limitar a idade mínima para uso das plataformas. Segundo ele, restringir o acesso de menores não resolve o problema se os aplicativos continuarem funcionando com algoritmos e sistemas que incentivam o uso excessivo.

Nos últimos meses, diferentes países passaram a discutir ou implementar regras mais rígidas para o acesso de menores às redes sociais. A Austrália proibiu, em 2025, o uso dessas plataformas por menores de 16 anos. Na França, o Senado aprovou um projeto de lei para impedir o acesso de menores de 15 anos.

Para Türk, no entanto, o foco exclusivo nas restrições etárias deixa de lado mudanças estruturais necessárias no funcionamento das plataformas digitais. O alto comissário afirmou que empresas de tecnologia devem incorporar mecanismos de proteção “desde a concepção” dos produtos, sem transferir a responsabilidade integralmente para pais e usuários.

Ele também alertou que proibições podem ser facilmente burladas e manifestou preocupação com a possibilidade de que crianças e adolescentes migrem para plataformas menos supervisionadas e potencialmente mais perigosas.

Além do alerta, o escritório de Direitos Humanos da ONU divulgou dez diretrizes voltadas à proteção de menores no ambiente digital. Entre as recomendações estão a adoção automática de configurações máximas de privacidade para crianças e adolescentes e a proibição da microsegmentação comercial baseada em rastros digitais de menores.

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(Com informações de G1)
(Foto: Reprodução/Freepik)