União Europeia acusa Google e Apple de práticas anticompetitivas e cobra mudanças

União Europeia – A União Europeia (UE) divulgou nesta quarta-feira (19) um relatório preliminar no qual acusa o Google de violar as normas de concorrência do bloco, o que pode resultar em multas para a empresa. O documento, elaborado pela Comissão Europeia, órgão executivo da UE, também cobra que a Apple promova mudanças no sistema operacional do iPhone para ampliar a compatibilidade com dispositivos de outras marcas, oferecendo mais opções aos consumidores.

O relatório aponta que o Google favoreceu seus próprios serviços nos resultados de busca, posicionando-os de forma destacada em relação aos concorrentes. “O Google prioriza seus serviços, como compras, reservas de hotéis, transporte, finanças e resultados esportivos, em detrimento de ofertas similares de terceiros”, afirma o texto.

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Diante disso, a Comissão concluiu que a Alphabet, controladora do Google, “não cumpriu suas obrigações” perante as regras de concorrência da UE. Em resposta, o Google publicou uma nota em seu blog oficial, argumentando que a decisão europeia “prejudicará empresas e consumidores, dificultará a inovação, comprometerá a segurança e reduzirá a qualidade dos produtos”.

A vice-presidente de política antitruste da UE, Teresa Ribera, destacou em comunicado que as medidas visam garantir que a Alphabet “cumpra as regras do bloco em relação a dois serviços amplamente utilizados: o Google Search e os dispositivos Android”.

O Google, que já foi multado em mais de 8 bilhões de euros pela UE nas últimas décadas por infrações antitruste, agora enfrenta o risco de novas penalidades, que podem chegar a 10% de seu faturamento global anual, segundo a agência Reuters.

UE pressiona Apple

No caso da Apple, a Comissão Europeia exigiu que a empresa cumpra as “obrigações de interoperabilidade” previstas na Lei de Mercados Digitais. O órgão expressou preocupação com nove funcionalidades do sistema operacional iOS, especialmente em relação à conectividade com smartwatches, fones de ouvido e aparelhos de TV.

Além disso, a Comissão pediu que a Apple melhore a “transparência e eficácia” no processo de integração oferecido a desenvolvedores que desejam garantir interoperabilidade com recursos do iPhone e iPad. Caso a empresa não atenda às determinações, poderá enfrentar uma investigação e possíveis multas, conforme informou a Reuters.

Em resposta, a Apple criticou a decisão da UE, afirmando que ela “prejudicará os usuários e beneficiará concorrentes”. A empresa declarou à Reuters que a medida “nos envolve em burocracia, limita nossa capacidade de inovar para os usuários europeus e nos obriga a oferecer novos recursos gratuitamente para empresas que não seguem as mesmas regras”.

“Essa decisão é ruim para nossos produtos e para nossos usuários na Europa. Continuaremos colaborando com a Comissão Europeia para explicar nossas preocupações em defesa dos interesses dos consumidores”, acrescentou a Apple.

(Com informações de G1)
(Foto: Reprodução/Freepik/beststudio)