Além disso, existe agora a possibilidade de trabalhar 4 dias na semana descansar três, enquanto a legislação antiga obrigava a…
Empresa de telefonia foi condenada em São Paulo a pagar os direitos trabalhistas de uma ex-funcionária que era contratada sob…
Sancionado em março, legislação deve impulsionar ações para que os ambientes corporativos sejam menos tóxicos e mais saudáveis
Decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal em 2022 e beneficia, majoritariamente, as mulheres
O caso chegou ao STF após uma servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP) ter tido negado seu pedido…
O julgamento terá repercussão geral, isto é, o seu resultado deverá ser seguido em todos os processos semelhantes no país
Governo vai propor taxação das big techs - O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, falou que o governo federal pretende…
Desoneração da folha de pagamento - Na noite desta terça-feira (27), o presidente Lula (PT) assinou a revogação de um…
Aviso prévio após pedido de demissão - A Federação Interestadual de Trabalhadores em Tecnologia da Informação (Feittinf) tem recebido denúncias…
Semana de 4 dias - Após alguns meses de testes, a avaliação sobre o experimento da semana de quatro dias…
PLR - A 2ª Turma do Câmara Superior do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) decidiu que uma verba descrita…
Participação de sindicatos em homologações - O Senado Federal abriu consulta pública sobre um projeto de lei que retoma a obrigatoriedade…