Legislação

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Justiça condena RTM a indenizar trabalhadores após ação do Sindpd-SP

Justiça condena RTM - Nesta quinta-feira (15), a RTM Infraestrutura em Tecnologia da Informação foi condenada em ação proposta pelo Sindicato…

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STF forma maioria para exigir motivação para demissão em estatais

Demissão em estatais - Nesta quinta-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir que empresas estatais precisam apresentar…

2 anos atrás
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A empresa precisa fornecer celular para o trabalhador? Saiba

Celular para o trabalhador - Viralizou nas redes sociais o caso de uma funcionária da Stone que publicou por engano um…

2 anos atrás
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MP garante isenção do IR para dois salários mínimos, mas tabela segue defasada

Isenção do IR - O governo federal publicou nesta terça-feira (6) uma Medida Provisória (MP) que isenta até quem ganha dois…

2 anos atrás
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Senado deve discutir semana de 4 dias de trabalho em 2024; saiba

Semana de 4 dias de trabalho - O Senado deve voltar a discutir em 2024 a redução da jornada de trabalho…

2 anos atrás
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Quando começa a entrega da declaração do IR 2024? Saiba

Declaração do IR 2024 - Início de ano é tempo de obrigações fiscais e financeiras, como a quitação do IPTU e…

2 anos atrás
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Carteira de Trabalho Digital agora permite anotação judicial; saiba

Carteira de Trabalho Digital - Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro de 2023, em parceria do Conselho Superior…

2 anos atrás
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MPT: Empresa não pode interferir na contribuição a sindicato

Contribuição a sindicato - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a cobrança de contribuição assistencial a sindicatos por…

2 anos atrás
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Concentração de renda explodiu e trabalhadores empobreceram após Reforma Trabalhista

Concentração de renda - Uma nota técnica elaborada pelo economista Sérgio Gobetti e publicada pelo Observatório de Política Fiscal do…

2 anos atrás
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Prazo da 2ª parcela do 13º termina nesta quarta; saiba seus direitos

2ª parcela do 13º - Nesta quarta-feira (20), o prazo para as empresas depositarem a segunda parcela do 13º salário…

2 anos atrás
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Redução de jornada de trabalho sem perda salarial é aprovada no Senado

Redução de jornada de trabalho - Nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou o projeto…

2 anos atrás
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A licença-paternidade será estendida? Entenda decisão do STF

A licença-paternidade será estendida? - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira, a existência de omissão do Congresso Nacional em…

2 anos atrás