Brasil integra lista de países que mais desrespeitam leis trabalhistas no mundo, diz relatório da OIT; cenário se agravou sobretudo…
Sindicato pede que a Justiça do Trabalho determine a imediata reintegração de 529 funcionários demitidos a partir do dia 1º…
Presidente da federação sindical, Emerson Morresi participará de audiência sobre direito de oposição
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho cita o enfraquecimento das representações sindicais, que deveriam ser fortalecidas
Presidente da federação sindical, Emerson Morresi participará de audiência sobre direito de oposição
Contadores que descumprirem a exigência estarão sujeitos a ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho
Colegiado do TST deve uniformizar entendimento sobre a exigência de comum acordo para o ajuizamento de ação
Uma das grandes novidades dessa atualização é a criação de multa por descumprimento de obrigações e prazos do e-Social; multa…
“Nota Técnica sobre o Impacto da Pejotização sobre a Arrecadação Tributária” foi encomendada pela seccional paulista da Ordem dos Advogados…
Empresa vem burlando a legislação trabalhista por meio de uma elaborada engenharia jurídica para que possa “pejotizar” seus funcionários
“Conforme decisão de Fachin, compete à Justiça do Trabalho avaliar os elementos de prova de cada caso e a higidez…
Empresas dos 17 setores econômicos que, em conjunto, mais empregam no país participam do regime fiscal, suspenso por ministro do…