PEC do fim da escala 6x1 obtêm número necessário de assinaturas
Fim da escala 6×1 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho na escala 6×1 e a adoção da semana de 4 dias de trabalho atingiu o número de assinaturas necessárias para tramitação no Congresso Nacional.
Na manhã desta quarta-feira (13), a proposta contava com as assinaturas de 195, o que permite o início da discussão formal do texto, segundo a assessoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC. Para isso, o projeto precisava de, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados.
LEIA: PEC da semana de 4 dias e do fim da escala 6×1 avança no Congresso Nacional; entenda
O debate sobre a escala 6×1 ganhou força na última semana, principalmente nas redes sociais. A proposta visa alterar o artigo 7º da Constituição, no inciso 8, que trata da jornada de trabalho, propondo a redução para quatro dias semanais.
Após a conferência das assinaturas, o texto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que analisará a admissibilidade da proposta.
(Com informações de Folha de São Paulo)
(Foto: Reprodução)
Sentimento de insatisfação na carreira nem sempre está ligado apenas ao cansaço, explicam especialistas
Criminosos estão comprometendo ferramentas usadas por desenvolvedores, criando ciclo de infecções capaz de atingir milhares…
Estudos apontam mudanças em áreas do cérebro ligadas à aprendizagem, memória e tomada de decisões